É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. Note que o salário de contribuição, constitui um conceito muito mais amplo que o de salário base. Vejamos: Para o empregado ou trabalhador avulso é o valor da remuneração recebida.
Quem tem direito ao teto do INSS, depende do benefício previdenciário adquirido. Cada tipo de aposentadoria, auxílio e pensão possui uma forma de cálculo. É ela que irá permitir ou não o valor máximo recebido. Em geral, os benefícios do INSS são calculados a partir da média dos salários de contribuição.
Este indicador significa que o segurado recebeu remuneração antes mesmo da empresa iniciar as atividades.
INSS a partir de 01/2021Salário de contribuiçãoAlíquotaaté R$ 1.100,007,50%R$ 1.100,01 até R$ 2.203,489,00%R$ 2.203,49 até R$ 3.305,2212,00%R$ 3.305,23 até R$ 6.433,5714,00%
A remuneração pode ser definida como o conjunto dos ganhos de um colaborador. Ou seja, todos os valores recebidos por ele fazem parte da sua remuneração. O salário, por exemplo, pertence à remuneração, mas outros elementos também a compõem e não podem ser desconsiderados.
Tempo de contribuição: 300 meses de contribuição. 80% das contribuições: 240 contribuições. Somam-se os valores das 240 contribuições e se divide por 240, assim teremos o valor do salário de benefício.
Por regra, o pagamento de salário deve ser feito em espécie, ou seja, em dinheiro, na moeda corrente nacional. Contudo, com a edição da portaria n. 3.281/1984 do MTE, passou a ser aceito o recebimento de salário por cheque e por depósito bancário, desde que seguidas algumas disposições legais e aceito pelo trabalhador.
O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição previdenciária. A principal mudança recente consiste no limite mínimo atual para fins de pagamento mensal ao INSS, mediante a fixação de um piso para o salário de contribuição de um salário mínimo (artigo 19-E do decreto 3.048/99).
IV - dos salários-de-contribuição, para fins de concessão de benefícios no âmbito de Acordos Internacionais, serão apurados mediante a aplicação do índice de 1,002700.