adjetivo Que está em más condições; sofrível: escola precária.
[ Jurídico, Jurisprudência ] Que não é nosso, que se possui por mercê ou empréstimo.
26 sinônimos de precária para 3 sentidos da palavra precária: Que não é estável ou segura: 1 incerta, instável, provisória, transitória, insegura, indefinida, inconstante, inconsistente, melindrosa, arriscada, suscetível, duvidosa, contingente.
Perjúrio é um juramento falso ou violação do juramento feito. Está relacionado com a ação ou efeito de perjurar.
A autorização ou permissão, no magistério de Maria Sylvia Zanella Di Pietro "é o ato unilateral e discricionário pelo qual o Poder Público faculta ao particular o uso privativo de bem público, a título precário."
Significado de Precário adjetivo Em péssimas condições; que não alcança o seu propósito: escola precária. Escasso; que não é suficiente: auxílio precário; salário precário. Incerto; ausência total ou completa de estabilidade: acordo precário.
É o crime de mentir perante um juiz num tribunal. No Brasil, ele é chamado de falso testemunho, como consta no artigo 342 do Código Penal, que diz ser ilegal "fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade" em inquéritos policiais ou processos judiciais.
A permissão de uso é o ato administrativo precário, negocial, oneroso ou gratuito, em que a Administração Pública Estadual consente a terceiros a utilização de bem imóvel público, pelo período de até um ano, ou prorrogável por igual período, para que ali desenvolva algum trabalho, ou preste algum serviço, de utilidade ...