O Juramento à Bandeira é um ato de cidadania e compromisso que deve ser lembrado pelo cidadão, após a dispensa do serviço militar. ... O Juramento à Bandeira, seguido do Hino Nacional, é uma forma dos compromitentes jurarem honra, integridade e defender a Pátria com sua própria vida.
- convém levar um documento oficial com fotografia (carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação funcional; ou outro documento público) que permita sua identificação, caso necessário.
Quem falta ao juramento à bandeira. ... R- Comparecer a Junta de Serviço Militar com à máxima brevidade possível, a fim de agendar uma nova data para o juramento à bandeira, visto que os documentos antigos são incinerados e, para retirá-los novamente, é preciso solicitar e pagar uma taxa militar por uma nova via.
Deve acessar o site https://www.alistamento.eb.mil.br ou comparecer em uma Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência.
O Presidente da República, em data de 03.11.2020, assinou o Decreto nº 10.538, segundo o qual desobriga o conscrito dispensado do Serviço Militar Obrigatório de participar da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional, em caráter emergencial e temporário, durante a vigência da declaração de emergência de saúde pública ...
O Juramento à Bandeira é um ato de cidadania e compromisso que deve ser lembrado pelo cidadão, após a dispensa do serviço militar. ... O Juramento à Bandeira, seguido do Hino Nacional, é uma forma dos compromitentes jurarem honra, integridade e defender a Pátria com sua própria vida.
1º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020[3]. ... Por expressa previsão legal, estão desobrigados da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional os conscritos dispensados do serviço militar obrigatório.