De acordo com a definição constante no Dicionário da Língua Portuguesa(2), congênere significa "pertencente ao mesmo gênero; congenérico, idêntico, semelhante, similar". A expressão constante da lista de serviços, portanto, serve para conferir um caráter de similaridade.
§ 1º - Para os efeitos desta Lei, consideram-se bares e estabelecimentos congêneres, os estabelecimentos que têm como atividade principal a comercialização de iguarias leves e de bebidas de consumo imediato.
substantivo feminino Particularidade ou característica do que é concreto; real.
Renovação Congênere: Quando não houver quebra de vigência e o veículo possuir menos de 10 anos não é necessário realização de vistoria.
Significado de Congénere Que possui precisamente a mesma origem que outro.
Quer dizer que o direito tem que cuidar do que acontece na sociedade enquanto envolva o ser humano como protagonista, ser individualizado, sujeito concreto e não um ser abstrato. O Direito tem que ser concreto para atingir os casos concretos, por isso o nome do princípio de concretude ou concretitude.
Uma apólice de seguro menciona a "congênere", na liquidação de um sinistro, quando o segurado tem outra apólice para o mesmo bem de outra seguradora, e a primeira, que foi acionada na liquidação, faz os cálculos da indenização, que pode envolver, por exemplo, reboque do veículo realizado pela "outra seguradora" = " ...
Clientes que renovam o seu seguro sem sinistro, isto é, quando o segurado pagou por aquela cobertura anual, mas, felizmente, não sofreu acidentes, eles ganham uma classe que geralmente implica em um valor de desconto para a renovação para o ano seguinte.
Uma apólice de seguro menciona a "congênere", na liquidação de um sinistro, quando o segurado tem outra apólice para o mesmo bem de outra seguradora, e a primeira, que foi acionada na liquidação, faz os cálculos da indenização, que pode envolver, por exemplo, reboque do veículo realizado pela "outra seguradora" = " ...