A LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso) é um instrumento onde, de maneira autodeclaratória, o empreendedor ou responsável assegura a adesão e o compromisso de atendimento a critérios e pré-condições estabelecidas para instalação e funcionamento da atividade ou empreendimento.
Você sabe o que é o Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC)? ... Todavia, a LAC abrange as mesmas etapas estabelecidas pela legislação federal para o licenciamento ambiental trifásico no Brasil.
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O licenciamento ambiental concomitante é uma modalidade de licenciamento, no qual serão analisadas as mesmas etapas definidas no licenciamento trifásico, ou seja, licença prévia, de instalação e de operação, observados os procedimentos definidos pelo órgão ambiental competente, sendo as licenças expedidas ...
LAC 2= Análise, em uma única fase, das etapas de LP e LI do empreendimento, com análise posterior da LO; ou, análise da LP com posterior análise concomitante das etapas de LI e LO do empreendimento.
Licenciamento ambiental é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental.