Deliberação trata-se de uma discussão em que se busca concluir algo, de modo que, ao final da argumentação e exposição dos motivos por parte dos ali presentes, em uma assembleia, por exemplo, chega-se a determinada conclusão sobre o tema analisado.
Isso significa que, sempre que possível, o juiz deve primar por solucionar a controvérsia de forma efetiva, analisada em seu mérito, e superar questões meramente processuais que implicariam na extinção do processo sem resolução do mérito", disse.
Estar ou entrar em deliberação. 4. Decidir-se, resolver-se.
Quando o magistrado julga o mérito, isso significa dizer que esse analisou os fatos narrados na petição inicial, bem como seus respectivos fundamentos jurídicos. Ocorre que nem sempre o magistrado alcança o mérito da demanda, posto que poderá ser impedido de fazê-lo em razão de questões de índole formal ou processual.
Retirado de pauta: termo usado na sessão de julgamento para indicar que o Relator pediu conclusão do processo para reexame.
Que foi feito de propósito: 2 intencional, propositado, intencionado, pensado, refletido, premeditado, proposital, voluntário.