Cônjuge supérstite casado em regime de separação convencional e sucessão "causa mortis" No regime de separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente concorre na sucessão causa mortis com os descendentes do autor da herança.
adjetivo Que sobrevive; sobrevivente.
adjetivo, substantivo masculino e feminino Que ou o que sobrevive a outro: o cônjuge sobrevivente. Que ou aquele que escapou de morte ou ruína: os sobreviventes do desastre.
sobreviventesobrevivente | adj.
Se o sobrevivente for a única pessoa deixada pelo falecido, sim, ele será herdeiro e nada será limite ou condição para receber a herança, a não ser que o falecido tenha deixado testamento válido, mas esse só poderá dispor da parte disponível (corresponde a metade do patrimônio).
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido. ... No recurso ao STJ, uma filha do falecido sustentou que a viúva não seria herdeira necessária.
No mesmo dicionário, a palavra "sobrevivente" tem dois siginificados: "quem sobrevive a outro"; "quem escapou de morte ou ruína".
Continuar a viver depois de outra pessoa ou de outra coisa deixar de existir.