O ACNUR considera que alguém que não aceita uma discriminação grave ou outro tratamento desumano – equivalente à perseguição –, por não se conformar com códigos sociais rígidos, tem fundamentos para ser considerado como um refugiado.
O refúgio é causado, geralmente, por guerras. No entanto, não somente guerras mas conflitos de ordem política também colocam a pessoa na situação do refúgio. Muitos cidadãos fogem de seus países porque são ameaçados por organizações criminosas que dominam o cenário político local.
II que refugiado é a "pessoa que, como resultado de acontecimentos ocorridos antes de 1º de janeiro de 1951, e devido a fundados temores de ser perseguido por motivos de raça, religião e nacionalidade ou opinião política, se encontre fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, em razão de tais temores ou razões ...
Refugiados são aquelas pessoas que se deslocam de um país para outro por motivos de guerras ou perseguição em seu país de origem. No caso dos imigrantes, são pessoas que saem de seus países por opção com o objetivo de conseguirem melhores condições de vida ou sobrevivência.
Refugiado é toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, devido a grave e ...
Para ser reconhecido como refugiado pelo governo brasileiro, é necessário solicitar refúgio. Os solicitantes de refúgio têm direito a um documento de identidade (Protocolo Provisiório), a trabalhar (Carteira de Trabalho), e a permanecer no país até que se alcance uma decisão final sobre seu procedimento.
Estes incluem responsabilidades e direitos, como a segurança de não serem devolvidos aos perigos dos quais fugiram; não serem penalizados pela entrada irregular, ter acesso a procedimentos de asilo que sejam justos e eficientes; e medidas para assegurar que seus direitos humanos básicos sejam respeitados, para que ...
Entre os direitos civis básicos estão a liberdade de pensamento, de deslocamento e de não ser submetido à tortura e a tratamentos cruéis e degradantes. Já entre os direitos econômicos, sociais e culturais estão o acesso aos serviços de saúde pública e educação, direito ao trabalho e à liberdade de culto.