Mas o emissor deve ficar atento, pois um banco pode devolver um cheque por motivo 35 mesmo que o mesmo não apresente rasura aparente e a assinatura estiver correta. Neste caso, o emissor pode até entrar com uma ação de indenização por danos morais contra a instituição financeira.
Alinea 35: cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada.
Motivo 35: Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante ("cheque universal"), ou com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento.
Motivo 11: cheque sem fundos – 1ª Apresentação; Motivo 12: cheque sem fundos – 2ª Apresentação; Motivo 13: conta encerrada; Motivo 14: prática espúria.
49 Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45. ... Observação: cheques devolvidos por problemas operacionais do remetente ou do destinatário não podem ser devolvidos ao cliente depositante nem ter seu prazo de bloqueio alterado.
A clonagem pode ser manual, onde uma folha de cheque verdadeira é utilizada com alteração de algum dado, ou mecânica, onde é usada a impressão a laser de folhas de cheque em nome de usuários, que podem ser reais ou não. ...
Conforme definido pelo Banco Central, o código 37 corresponde a Impedimento ao pagamento: Registro inconsistente. Registro inconsistente pode ocorrer, por exemplo, quando a impressão do cheque em caixa eletrônico não é feita corretamente e o sistema não consegue identificar o código de barras.
Na situação de número 35, em que o "cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com alteração da praça sacada", o culpado no caso passa a ser a instituição bancária, que não teve controle dos talões.