1. [ Direito ] Aprovar, confirmar por autoridade judicial ou administrativa. 2. Reconhecer oficialmente; reconhecer como legítimo.
(Direito) No processo judicial, é a ratificação (confirmação) pelo juiz do acordo (transação) elaborado pelas partes, na forma de sentença, atribuindo a ele seus efeitos legais, passando a valer como título executivo judicial. Neste caso, o juiz julgará o mérito (o direito questionado) baseando-se no texto do acordo.
Os órgão homólogos são aqueles que podem ou não realizar a mesma função, porém apresentam uma estrutura básica igual e mesmo desenvolvimento embrionário. Isso quer dizer, portanto, que os indivíduos que apresentam esses órgãos possuem ancestralidade compartilhada.
O gene é um segmento de uma molécula de DNA (ácido desoxirribonucleico), responsável pelas características herdadas geneticamente. Cada gene é composto por uma sequência específica de DNA que contém um código (instruções) para produzir uma proteína que desempenha uma função específica no corpo.
O magistrado deve homologar acordo entre as partes litigantes em processo cujo o acórdão da apelação já tenha sido publicado, mesmo antes da ocorrência do trânsito em julgado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Não tendo maiores detalhes, dá para entender que: - a pena consistiu em pagamento de algum valor e for feito cálculo. Este cálculo, valor, foi homologado, foi confirmado pelo Juiz da causa.
Homologia diz respeito a análise das semelhanças biológicas observadas entre organismos de espécies diferentes, mas que apresentam um mesmo ancestral comum. ... Um exemplo de órgãos homólogos é com relação aos ossos das patas dianteiras de diversos vertebrados.
Órgãos Homólogos → aqueles que possuem a mesma origem embrionária e desenvolvimento semelhante em diferentes espécies, embora em alguns casos possa exercer funções diferentes em diferentes espécies, como os membros anteriores de vertebrados terrestres: o braço do ser humano, as asas de um morcego, a nadadeira de uma ...
Cromossomos homólogos ou cromossomas homólogos são cromossomas pareados entre si (lado a lado), semelhantes e que juntos formam um par. Os cromossomas nesse par são também designados por bivalentes, quando estão emparelhados durante a meiose. Esses pares só existem nas células somáticas das espécies diploides.