O contrato de arrendamento é aquele por meio do qual o proprietário de uma terra (arrendador) cede sua propriedade rural para que um terceiro (arrendatário) possa explorá-la.
Arrendamento é um contrato de cessão entre duas partes, onde um proprietário repassa seu bem para outra pessoa utilizar, mediante o pagamento de remuneração... Arrendador: parte proprietária do bem arrendado, que cede os direitos de uso ao arrendatário.
Basicamente o arrendamento funciona como um aluguel e ocorre quando o proprietário da terra não está produzindo, entretanto também não quer vender o terreno. ... Sendo assim, é por ele duas partes se vinculam em um contrato (arrendador – quem arrenda, arrendatário – quem paga).
XII – a remuneração do arrendamento, sob qualquer forma de pagamento, não poderá ser superior a 15% (quinze por cento) do valor cadastral do imóvel, incluídas as benfeitorias que entrarem na composição do contrato, salvo se o arrendamento for parcial e recair apenas em glebas selecionadas para fins de exploração ...
O arrendamento tem assim, função semelhante ao contrato de locação. Na locação, a coisa também se dá para o uso e gozo do locatário, mediante certa retribuição e pelo prazo que se estipular. ... Constitui-se na alienação que o arrendatário faz a outra pessoa, um terceiro na relação contratual.
Para arrendar um imóvel é necessário se fazer um contrato com firma reconhecida de arrendador e arrendatário com todos os acordos que devem ser cumpridos entre as partes. Caso julguem necessário, para aumentar a validade jurídica, o contrato pode ser registrado em cartório, mas não é obrigatório.
O arrendamento funciona como uma espécie de aluguel. O arrendador (dono da terra) aluga a propriedade para que outro produtor (o inquilino – arrendatário) explore o terreno, pagando o valor estipulado por contrato.
O arrendamento rural, de acordo com o Decreto 59.566/66, é um contrato em que o Arrendador (proprietário do imóvel) se obriga a ceder ao Arrendatário, o uso e o gozo de imóvel rural, para nele fazer a exploração de atividade agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativista ou mista, em troca de certa retribuição ou ...
O prazo do arrendamento é de 06 anos; ficou acordado que o arrendatário fará o pagamento de R$2.000,00 mensais. Portanto: [2.000 (valor) * 12 (meses do ano) * 6 (total de anos) = R$144.000,00].