Motoristas Autônomos (TAC); Cooperativas e frotas terceirizadas com até três veículos cadastrados na ANTT (TAC-Equiparado); Empresa de transporte de carga (ETC); Cooperativa de transporte de carga (CTC).
ETC (Empresas de Transporte Rodoviário de Carga) prestam serviço de transporte de cargas por via terrestre no território brasileiro.
O Código Identificador da Operação de Transportes (CIOT) funciona como uma espécie denota fiscal que comprova o valor pago por cada frete ao transportador autônomo de carga (TAC). Este é um código único e deve ser gerado em cada novo contrato de frete quando se cadastra uma operação de transporte no sistema da ANTT.
TAC – Transportador Autônomo de Cargas. ETC – Empresa de Transporte de Cargas. CTC – Cooperativa de Transporte de Cargas. TAC Equiparado – Empresas de Transporte de Cargas de até três veículos automotores de carga em sua frota registrada no RNTRC e CTCs .
– CTC – Centro de Tratamento de Cartas. – CTCE – Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas. – CTCI – Centro de Tratamento de Correios Internacional. – CTE – Centro de Tratamento de Encomendas.
Essas diferentes categorias são classificadas de acordo com o tipo de transportadora ou operador: ETC - Empresa de Transporte de Cargas: toda empresa que disponha de veículos que são empregados no transporte de mercadorias e bens (próprios ou cargas de terceiros);
A empresa Smp Transporte Rodoviario De Cargas Ltda está cadastrada na Receita Federal sob o CNAE 4930-2/01 com atividade fim de Transporte Rodoviário De Carga, Exceto Produtos Perigosos E Mudanças, Municipal.
"§ 1o Denomina-se TAC-agregado aquele que coloca veículo de sua propriedade ou de sua posse, a ser dirigido por ele próprio ou por preposto seu, a serviço do contratante, com exclusividade, mediante remuneração certa."
Segundo a legislação, o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) é a "pessoa física que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade profissional". ... Os gastos com combustível e manutenção do veículo são de inteira responsabilidade do transportador autônomo.