adjetivo Que se separou da pessoa com a qual mantinha um casamento, através de desquite, ação judicial ou divórcio. Que cumpriu uma obrigação e já não se encontra preso a ela. substantivo masculino Aquele que se separou judicialmente ou está livre de uma obrigação previamente estabelecida.
Desquite é um termo do direito que era usado para designar as separações matrimoniais antes da instituição do divórcio. Equivale à atual separação, na qual ocorre a separação dos cônjuges e de seus bens, mas não ocorre a dissolução do vínculo matrimonial.
Separação decretada pelo juiz em sentença proferida por processo litigioso. Etimologia (origem da palavra desquite). Forma regressiva de desquitar.
O termo "desquite" foi substituído por "separação judicial" pela Lei do divórcio. Desquite era uma forma de separação do casal e de seus bens materiais, sem romper o vínculo conjugal, o que impedia novos casamentos. ... Com a Lei do Divórcio, surgiram as duas formas de rompimento do matrimônio: a separação e o divórcio.
Afinal o que é estado civil desquitado? Legalmente, este estado civil não existe, é um termo que foi substituído pela outra modalidade de término de casamento que citamos no início: a separação judicial.
O que é Vínculo matrimonial: Nome dado ao conjunto de direitos e deveres decorrentes do casamento.
Atualmente, o desquite não existe mais, pois ele foi substituído pela lei do divórcio e separação em 1977. Em 2010, entretanto, uma alteração nessa lei trouxe a possibilidade do divórcio ser feito de forma direta. Ou seja, extinguiu-se a necessidade da separação de corpos.
O que é desquite na Bíblia? Significado de Desquite Separação que resulta de um acordo entre os cônjuges, manifestado perante o juiz e devidamente homologado.
Eles disseram: — Moisés permitiu escrever uma carta de divórcio e repudiar. Mas Jesus lhes disse: — Foi por causa da dureza do coração de vocês que Moisés deixou escrito esse mandamento. Porém, desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher.