O JusBrasil auxilia no cumprimento da determinação constitucional de publicidade dos atos oficiais e jurídicos a partir do momento em que permite, com uma simples busca, que qualquer página de sua base de mais de 50 milhões de documentos seja facilmente encontrada, por qualquer cidadão brasileiro.
Como a missão do Jusbrasil é conectar as pessoas com a justiça por meio de acesso à informação, replicamos informações disponíveis nos diários oficiais e de justiça. Essas informações são públicas e reproduzimos apenas o que é permitido pela legislação.
Quando o sistema processa o pedido de remoção de seu nome a página deverá ser exibida como página removida, conforme exemplo abaixo: Lembrando que o prazo é de no mínimo 1 (um) mês, com exceção dos processos que tramitam em segredo de justiça.
Após realizar o cadastro ou login, retorne ao processo desejado, clique em Acompanhar Processo novamente, finalize a assinatura do Jusbrasil e pronto! Você já estará acompanhando o seu processo e será notificado a cada nova movimentação.
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento "Cidadão", link "Consulta de Processos".
Como consultar o processo pelo CPF?
Às vezes o seu nome pode ser homônimo (nome exatamente igual ao de outra pessoa). Por esse motivo, precisamos que você solicite a remoção, individualmente, de cada documento em que o seu nome aparece; Ao preencher o item Nome a ser removido, escreva o seu nome ou número de processo exatamente como consta na publicação.
Como achar meu nome no Diário Oficial? Seu nome estará publicado em Diário Oficial caso você tenha sido aprovado em concurso público, esteja se aposentando ou passando por processo de exoneração, por exemplo. ... A primeira diz respeito ao Diário Oficial da União, enquanto a segunda designa os Diários Oficiais estaduais.
Às vezes o seu nome pode ser homônimo (nome exatamente igual ao de outra pessoa). Por esse motivo, precisamos que você solicite a remoção, individualmente, de cada documento em que o seu nome aparece; Ao preencher o item Nome a ser removido, escreva o seu nome ou número de processo exatamente como consta na publicação.
SE DESAPARECEU, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em Jurisprudência.