A plurinacionalidade é instrumento complexo de caráter normativo, político e jurídico e as constituições dos países podem adotar o modelo de Estado Plurinacional, baseado na sua população geral, isto é, dentro do território nacional existem distintas nações ou nacionalidades reconhecidas e cada qual com seus direitos e ...
Nesse processo, os Estados-Nação formaram-se a partir da imposição de uma homogeneidade fictícia que enquadrou a diversidade de povos e culturas existentes sob uma mesma identidade nacional.
A idéia de Estado Plurinacional pode superar as bases uniformizadoras e intolerantes do Estado nacional, onde todos os grupos sociais devem se conformar aos valores determinados na constituição nacional em termos de direito de família, direito de propriedade e sistema econômico entre outros aspectos importantes da vida ...
Isso significa que populações indígenas e camponesas passaram a ter participação ampla e efetiva em todos os níveis do poder estatal. Além disso, o texto previa a equivalência entre a justiça ordinária e a justiça tradicional indígena.
Assim, o estado plurinacional seria a síntese maior de cada identidade que o compõe fundado na pluralidade cultural, jurídica e política e se refere a maneira de garantir o exercício dos plenos direitos de todas as nações que compõem o país.
Estado Plurinacional da Bolívia - País da América do Sul. População: 10.461.053 (julho 2013 est).
O Estado Plurinacional é aquele que reconhece a democracia participativa e de diálogo como base da democracia representativa, garantindo a existência de diversas formas de constituição da economia e da família, de acordo com valores tradicionais dos variados grupos.
Os Estados plurinacionais e a afirmação dos Direitos dos Povos Indígenas na América Latina. ... Tal constatação consagra a formação de uma nova política que reconhece os chamados Estados pluralistas, em detrimento aos modelos integracionistas, tendo, como exemplos, o Peru, a Bolívia e o Equador (FAJARDO, 2009).
O Estado-nação afirma-se por meio de uma ideologia, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas próprias também.
Estado Plurinacional da Bolívia - País da América do Sul. População: 10.461.053 (julho 2013 est).