O que é obstam?
O que é obstam? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação.
O que é obstam?
Criar dificuldade a; ser utilizado como obstáculo a; impedir: uma tempestade obstou seu casamento; seu ciúme obsta a que os amigos dela se aproximem. Desenvolver oposição; opor-se: tentava obstar a discriminação racial.
O que é obsta no direito?
Estorvar algo ou alguém; dificultar ou transtornar algo ou alguém; 2. Constituir um impedimento ou um obstáculo; empatar; 3.
O que é o prazo decadencial?
A decadência é a perda do próprio direito pelo seu não exercício em determinado prazo, quando a lei estabelecer lapso temporal para tanto. ... Entretanto, há uma exceção (Código Civil Brasileiro, artigo 207), estabelecendo que o prazo decadencial não corre contra os absolutamente incapazes.
Quando usar Não obstante?
não obstante
O que significa a palavra Transija?
Aquiescer; deixar a opinião própria para conformar-se com a alheia.
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