O valor que o clube paga a novo jogador com a finalidade de atrair o profissional que está bem colocado no mercado para compor sua equipe com a consequente assinatura do contrato chama-se luvas.
O valor da luva de uma loja de 40m2 em um shopping de São Paulo pode variar entre R$ 400.000 e R$ 1 milhão. Você deve calcular, corretamente, o custo de ocupação. Trata-se da soma de três despesas mensais: o aluguel, a taxa do fundo de promoção e a taxa de condomínio (veja mais detalhes no item a seguir).
O termo luvas, existente no direito de locação, originou-se do fato de que o pretendente ou locatário sempre tinha que pagar ao proprietário, além do aluguel convencionado, certa importância em dinheiro para ter a preferência da locação (decreto 24.150, de 20.4.34)1.
Nos casos em que a locação inicial seja contratada por prazo inferior a cinco anos, oportunidade em que o locatário ainda não teria direito à renovação, a cobrança de luvas é ilegal. Mas, caso contrário, o locador poderá cobrar as luvas, sem que infrinja a lei.
O direito de luvas representa o valor pago pelos clubes aos novos jogadores. Seu propósito é atrair atletas bem colocados no mercado para compor a equipe. Muitos jogadores de futebol têm dúvidas a respeito do conceito, regras legais, funcionamento e da diferença com outros institutos jurídicos.
As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração para todos os efeitos legais, e constituem um reconhecimento pelo desempenho e pelos resultados alcançados pelo profissional em sua carreira.
Considerando que o valor do ponto comercial seja R$ 130.000,00, então deve-se aplicar a chamada equação de valor presente, considerando a entrada de R$ 47.040,00 (conta anterior) por quatro anos e a entrada de R$ 177.040,00 (venda do ponto comercial por R$ 130.000,00 + retirada do 5º ano de R$ 47.040,00).
1 – Ponto comercial O ponto comercial exige o desenvolvimento de uma atividade econômica no imóvel para existir, ou seja, o empresário tem o direito de preservar seu ponto comercial em determinado endereço, enquanto o proprietário do imóvel detém o direito à propriedade.
As chamadas luvas — benefício pago a jogadores com o objetivo de garantir um futuro contrato de trabalho entre o atleta e clube — não são consideradas verbas salariais. ... Nesse caso, a lei permite ao atleta transferir-se para outro clube sem prejuízo de salário.
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