CID 10 Z34. 9 Supervisão de gravidez normal, não especificada – Doenças CID-10.
CID 10 Z36. 3 Rastreamento pré-natal de malformações por ultrassom e outros meios físicos – Doenças CID-10.
Gestantes que atuam em empresas que iniciarão o retorno de suas atividades presenciais ou que engravidaram durante a pandemia da covid-19, e não exercem funções que permitem o home office, podem ficar em casa e ter assegurada a sua remuneração mensal e os seus direitos trabalhistas.
"Como é possível observar, a norma legal é bastante clara ao determinar o afastamento das empregadas gestantes das atividades presenciais enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus."
Durante epidemia, contrato com trabalhadora gestante pode ser suspenso. A Lei 14.151, publicada em maio, garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia.