O Código Penal, em seu artigo 286, descreve o delito de incitação ao crime, que consiste em incentivar, estimular, publicamente, que alguém cometa um crime e prevê pena de detenção de 3 a 6 meses e multa...
Significado de Incitamento substantivo masculino Provocação; ação de incitar, de estimular alguém a fazer algo. Incentivo; ação de incentivar, de provocar, de estimular.
Fornecer incentivo a; estimular, impelir ou instigar; encorajar algum indivíduo a concretizar ou fazer alguma coisa; 2.
1 estimular, incentivar, encorajar, instigar, impulsionar, impelir, mover, animar, entusiasmar, exortar, excitar, inflamar, acicatar, avivar, assanhar, ativar, aguçar.
Resumo: o crime de apologia e incitação são crimes contra a paz pública, tendo como sujeito passivo a coletividade. Configuram-se com a instigação para que pessoas indeterminadas pratiquem crimes. No crime de apologia o crime já aconteceu, mas há a propaganda exaltando o autor do crime ou o fato.
verbo transitivo direto e bitransitivo Incentivar alguém a fazer alguma coisa; impelir, instigar, encorajar: o professor incitou o aluno a estudar para a prova.
Significado de incitar Incentivar alguém a fazer alguma coisa; impelir, instigar, encorajar: o professor incitou o aluno a estudar para a prova. Ocasionar ou possuir uma reação; estimular ou estimular-se: seu pensamento incitava-se por qualquer coisa.