A taxa é instituída pelo Estado, ou seja, União, Estado, Município ou Distrito Federal, motivo pelo qual é um tributo que se refere a uma atividade pública e não privada. ... Assim, taxa não pode ser confundida com tarifa, já que essa segunda ocorre por meio de contrato e é voluntária, não sendo, portanto, compulsória.
É preciso estabelecer a diferença entre preço e tarifa, geralmente confundidos. Tarifa é o valor a ser cobrado pela prestação dos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia. Já o preço é a composição da tarifa com os impostos. O preço final é igual à tarifa somada aos impostos (ICMS e PIS/COFINS).
Diferença entre tarifa aérea e classe do voo A classe diz respeito ao setor do avião em que você viajará, ou seja, o tipo de assento, variedade de refeições, etc. Já o tipo da tarifa está ligado às condições da passagem para despacho de mala, cancelamento ou remarcação do voo, etc.
As contribuições de melhorias são semelhantes às taxas porque também estão associadas a uma contraprestação do governo. O que difere no caso da contribuição de melhorias é que essa ação do governo resultará em um benefício ao cidadão.
Como visto, tributo é o nome dado a toda contraprestação pecuniária que a população deve pagar, que divide-se entre impostos, taxas e contribuições de melhoria, de acordo com a definição do Código Tributário Nacional. Impostos e taxas não são a mesma coisa e cada um tem uma destinação específica.
Serviços opcionais na sua passagem Na compra de passagens aéreas, você também pode contratar serviços opcionais. Entre eles estão seguro viagem, reserva antecipada de assento, assento especial com mais conforto, bagagem adicional e transporte de animais.
A GOL também lançou novas tarifas de voos domésticos, a Plus, que permite marcação de assentos e antecipação de voo, mas assegura um reembolso de apenas 40% da tarifa em caso de desistência da viagem.