O que é Dercesao?

O que é Dercesao?

Significado de Deserção [Jurídico] Abandono ou desistência de um recurso, colocado por uma das partes que participa do litígio: deserção de recurso. Despovoação; fuga ou desaparecimento dos habitantes de um lugar. ... Do latim desertio.

Qual o sinônimo de deserção?

7 sinônimos de deserção para 3 sentidos da palavra deserção: 1 renúncia. 2 fuga. 3 abandono, abjuração, apostasia, desistência, retractação.

Quando ocorre a deserção?

A deserção ocorre quando se extingue um recurso por falta de pagamento das custas processuais, conhecido como preparo recursal. Diz-se, então, que o recurso é deserto. A relatora, desembargadora Rosa Nair, ao analisar a admissibilidade do recurso, salientou a tempestividade e a regularidade da representação processual.

O que é o crime de deserção?

O crime de deserção, previsto no art. 187 do Código Penal Militar – CPM – crime propriamente militar, tem a seguinte redação: "Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.

O que é deserção de um recurso?

A deserção ocorre quando se extingue um recurso por falta de pagamento das custas processuais, conhecido como preparo recursal. Diz-se, então, que o recurso é deserto.

O que acontece com um desertor no Brasil?

No serviço militar, quando existe uma ausência no posto de trabalho de mais de 8 dias sem que haja licença ou aviso, o servidor é considerado um desertor segundo o Código Penal Militar Brasileiro. A ação é conhecida como "crime de deserção" e a punição prevista é de 6 meses a 2 anos de detenção.

O que é uma pena de deserção?

É o efeito produzido sobre o recurso pelo não cumprimento do requisito do preparo no prazo devido, ou seja, sem o pagamento das custas devidas, o recurso torna-se descabido, provocando a coisa julgada sobre a sentença apelada.

O que significa deserção no recurso?

A deserção ocorre quando se extingue um recurso por falta de pagamento das custas processuais, conhecido como preparo recursal. Diz-se, então, que o recurso é deserto.

Qual a pena prevista para o crime de deserção?

4. CRIME MILITAR DE DESERÇÃO. ... 187 do CPM, assim destacado: "Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou de lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias: Pena – Detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada."

O que é deserção instantânea?

O crime de deserção, previsto no art. ... Excetua-se a deserção instantânea (art. 190, CPM), que se configura com o não comparecimento do militar em momento e local determinado. Este período de oito dias da ausência sem licença do militar é chamado de prazo de graça.

Qual a origem da palavra deserção?

• [Jurídico] Abandono ou desistência de um recurso, colocado por uma das partes que participa do litígio: deserção de recurso. Despovoação; fuga ou desaparecimento dos habitantes de um lugar. [Por Extensão] Ação de deixar de possuir um sentimento em relação a alguém. Etimologia (origem da palavra deserção). Do latim desertio.onis.

Qual é o significado da palavra deserto?

• Nos livros históricos da Bíblia, a palavra ‘deserto’ significa o vale do Jordão, o do mar Morto, e aquela região que fica ao sul do mar Morto. Nestes sítios, nos dias de prosperidade da Palestina, crescia a palmeira, o bálsamo, a cana-de-açúcar, podendo admirar-se ali uma forte e bela vegetação.

Qual o significado de descrição?

• Significado de Descrição O que significa Descrição: Descrição é uma narração detalhada sobre algo ou alguém, que acontece através da enumeração de características ou eventos. Uma descrição é marcada pela presença de verbos de ligação (ser, estar, parecer, etc).

Quais são os sítios do deserto?

• Nestes sítios, nos dias de prosperidade da Palestina, crescia a palmeira, o bálsamo, a cana-de-açúcar, podendo admirar-se ali uma forte e bela vegetação. Nos livros proféticos e poéticos o deserto tem já a significação de território seco pela ação do excessivo calor, ainda que, no livro de Ez 47.8, se compreende o vale do Jordão.