A Rejeição (600):"CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte", indica que ao emitir uma NF-e com o campo IndIEDest=9, não contribuinte do ICMS, e o campo CSOSN diferente de, 102, 103, 300, 4. ... 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.
Deve-se, sempre que o emissor da NF-e estiver sobre o Regime de Tributação Simples Nacional, com Destinatário Não Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9), utilizar os CSOSN de ICMS previstos na regra de validação da Sefaz, que são 102, 103, 300, 4.
Deve-se verificar se o Destinatário é realmente Não Contribuinte (tag: indIEDest = 9) e se for, deverá modificar o CST do ICMS informado um dos aceitos na regra de validação 508, que são os CST 00, 20, 40, 41 e 60.
Venda a consumidor final utiliza CSOSN 102 pois o destinatário não faz jus ao direito ao crédito.
A Situação Tributária (CSOSN) informada nesta operação não pode ser utilizada quando o "Indicador de Inscrição Estadual" do seu cliente estiver com as opções Não Contribuinte ou Contribuinte Isento. Ou, se o seu cliente tem Inscrição Estadual, altere o Indicador de Inscrição Estadual para Contribuinte.
Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 696. Deve-se informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo indFinal de "0" - Consumidor Normal, para "1" - Consumidor Final.
vc vai utilizar o Csosn 102, uma vez que essa venda de produção será tributada de toso os impostos. O código 102 refere-se às operações tributadas pelo ICMS no Simples Nacional, em que não possa haver aproveitamento de crédito do ICMS pelo destinatário da operação.
ICMS CST 00 As vendas realizadas para consumidor final que é não contribuinte de ICMS, e que reside em estado diferente do emissor da nota, se aplica a alíquota interna do estado do emitente.
Tabela de equivalência: CSOSN x CSTTABELA DE EQUIVALÊNCIA CST X CSOSN-CRT30040 - Isenta 41 - Não tributada40040 - Isenta 50 - Suspensão50060 - ICMS pago anteriormente por substituição tributária90000 - Tributada Integralmente 20 - Com redução de Base de Cálculo 51 - Diferimento 90 - Outras
vc vai utilizar o Csosn 102, uma vez que essa venda de produção será tributada de toso os impostos. O código 102 refere-se às operações tributadas pelo ICMS no Simples Nacional, em que não possa haver aproveitamento de crédito do ICMS pelo destinatário da operação.