Muitas vezes, a empresa cadastra o benefício sob a espécie 31, auxílio-doença previdenciário que deve ser concedido nos casos de doença ou acidente comum, não decorrente das atividades laborais, no intuito de desobriga-se de uma série de responsabilidades.
O que quer dizer pensão por morte 21?
Trocando em miúdos, o filho maior de idade tem direito à pensão por morte quando for considerado inválido. ... Contudo, para os demais que não se enquadram na categoria de inválidos, de acordo com a lei, estes perdem o direito à pensão por morte quando completa 21 anos de idade.
Qual o significado da Previdência Social?
Significado de Previdência Social O que é Previdência Social: A Previdência Social é um seguro social garantido aos trabalhadores brasileiros, com o objetivo de assegurar a subsistência do trabalhador em caso de incapacidade ou aposentadoria .
Qual o caráter da contribuição previdenciária?
Possui caráter contributivo, de modo que só terão direito a receber os benefícios e auxílios previdenciários aqueles que estiverem contribuindo mensalmente, através das denominadas contribuições previdenciárias (ou que estiverem dentro do período de graça).
Quais são os benefícios previdenciários?
Existem várias espécies de benefícios previdenciáriose, após a Reforma da Previdência (EC. n. 103/2019), muitos destes benefícios sofreram significativas alterações.
Quais são as espécies de aposentadoria por invalidez?
Espécie 91 - Auxílio-doença acidentário; Espécie 92 - Aposentadoria por invalidez. E existem outros tantas espécies. Marcio Roberto como citou o amigo José Paulo B31 Auxilio doença comum ou seja por uma moléstia adquirida fora do ambiente de trabalho.