A alfândega no Brasil — ou se preferir chamar de aduana — nada mais é do que uma barreira fiscal, na qual todos os itens comercializados com o exterior precisam passar.
Entrega ou devolução Os objetos internacionais são armazenados pelos Correios por até 30 dias. Após esse período, são devolvidos ao remetente. A Alfândega também determina que objetos com descrições imprecisas ou incompletas sejam retornadas ao país de origem.
Na prática, as alfândegas estão localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações, sempre atuando na fiscalização da entrada e saída de qualquer material no país.
1. O que é a alfândega. A alfândega é um departamento localizado dentro dos aeroportos para fiscalizar e controlar a entrada e saída de mercadorias. ... Todo passageiro que chega ao Brasil deve passar pelo controle da alfândega, que é realizado pela Receita Federal em todos os aeroportos do país com voos internacionais.
Para saber se o seu pacote foi taxado, é só fazer o rastreamento dele. O status da entrega vai estar como: "Fiscalização Aduaneira Finalizada". Aí é só acessar o site dos Correios Minhas importações para saber se houve a cobrança do imposto de importação.
A encomenda é processada pela Receita Federal ainda em Curitiba, onde o fisco pode ou não liberar o pacote, com ou sem tributação. Depois, o objeto pode levar de 12 a 40 dias úteis para chegar até a residência do comprador, dependendo da modalidade de envio.
A alfândega é um departamento localizado dentro dos aeroportos para fiscalizar e controlar a entrada e saída de mercadorias. ... Todo passageiro que chega ao Brasil deve passar pelo controle da alfândega, que é realizado pela Receita Federal em todos os aeroportos do país com voos internacionais.
A fiscalização das mercadorias é feita principalmente pela Receita Federal —outros órgãos, como Anvisa, Ministério da Agricultura, Anatel e Exército também participam, dependendo do produto. Como há muitos produtos, os órgãos públicos não conseguem fiscalizar todas as encomendas.