Qual é a PL 490?

Qual é a PL 490?

O PL 490, no entanto, cria um "marco temporal": só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O que é PL 490 07?

Texto do PL 490, aprovado em comissão, permite o contato com indígenas isolados caso haja "utilidade pública". Empresas privadas podem realizar a aproximação com estes grupos caso contratadas pelo Governo.

O que é PL 2.336 21?

Em 14 de julho de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a PL do Mandante, que faz com que o time mandante do jogo tenha todos os direitos de transmissão, que antes era dividido com o time visitante.

Quem tá querendo colocar um projeto pra retaliar os direitos dos povos indígenas num momento de pandemia?

Quem tá querendo colocar um projeto pra retaliar os direitos dos povos indígenas num momento de pandemia? A quem interessa?", questiona a deputada. "Aos povos indígenas não interessa.

Qual o significado da PL?

Perfect Liberty — instituição religiosa de origem japonesa, de caráter ecumênico e humanista. Língua polaca — cujo código ISO 639 é "pl" Polónia — cujo código ISO 3166-1 alpha-2 é "PL" Índice Preço/Lucro.

O que é o marco temporal?

O marco temporal define que uma terra indígena só pode ser demarcada se for comprovado que as comunidades originárias já estavam estabelecidas sobre o território requerido na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988.

Quais os principais conflitos atuais nas terras indígenas?

Desde junho de 2020, uma série de conflitos entre indígenas e garimpeiros são registrados no território, nas comunidades Maloca do Macuxi, Xirixana de Helepi e, mais recentemente, em Palimiú, no município de Alto Alegre, ao Norte de Roraima.

O que é a PEC 215?

PEC 215/2000 é uma proposta de emenda constitucional brasileira. Tem a intenção de delegar exclusivamente ao Congresso Nacional o dever de demarcação de territórios indígenas e quilombolas, bem como a ratificação de um terreno já aprovado.