Reforma Agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social.
A reforma agrária é o processo de redistribuição das terras improdutivas de um país para beneficiar camponeses sem terras.
A Reforma Agrária visa a alcançar as diversas famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu alimento. Reforma agrária é, basicamente, a redistribuição mais justa da terra. ... Sem contar que os lotes de terra eram gigantescos.
Reforma agrária é o termo utilizado para designar a redistribuição fundiária (agrária ou de terras) em um Estado. ... A reforma agrária visa, em sua essência, a uma distribuição fundiária mais justa que contemple os agricultores menores e menos poderosos, que, em geral, praticam a agricultura e a pecuária familiar.
A reforma agrária no Brasil ocorre por meio da compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas do país, e por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, distribui e loteia essas terras às famílias que recebem esses lotes.
Reforma agrária consiste em medidas para garantir uma redistribuição da terra, a partir de alterações no regime de posse e uso da terra, com o intuito de promover os princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento da produtividade, fatores esse que deve ser garantidos pelo Estatuto da Terra ( ...
A reforma agrária pode ser definida como conjunto de mudanças, seguindo um sistema, que visa a promoção de uma distribuição das propriedades rurais do país de forma justa e igualitária. Trata-se portanto, de uma medida de grande relevância social porque tem como fundamento a redistribuição justa de terras.
A Política de Reforma Agrária é o conjunto de medidas conduzidas pelo Poder Público a fim de promover a distribuição de terras entre trabalhadores rurais, atendendo aos princípios de justiça social e aumento da produtividade, conforme disposto na Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra).