Brasília – No Brasil, o trabalho escravo se reveste de uma característica especial, conhecida como servidão por dívidas. ... "Quando o trabalhador chega lá, tudo o que ele precisa para sobreviver e trabalhar – como comida e instrumentos para o trabalho – é anotado como dívida", conta.
A servidão por dívidas se trata de utilizar a existência de uma dívida para restringir a locomoção do trabalhador. A OIT estimou, em 2017, que o Brasil possuía 1.5 milhões de pessoas presas ao trabalho por dívida.
Geralmente são peões recrutados pelos chamados "gatos" (intermediadores) no Maranhão ou Piauí para trabalhar em fazendas do sul do Pará e do norte de Mato Grosso. Quando chegam às fazendas, eles acabam contraindo dívidas para pagar artigos que o fazendeiro deveria fornecer, como ferramentas, comida e transporte.
A Lei Áurea (Lei Imperial número 3.353) foi assinada pela Princesa Isabel no dia . A partir dessa data, a escravidão passou a ser considerada crime e quase 700 mil escravos foram libertados no Brasil.
Em 594 a.C., as reformas de Sólon aboliram a escravidão por dívidas. Embora sejam conceitos que se distanciam em sua definição, democracia e escravidão são processos que caminharam lado a lado na Grécia Antiga.
Defendemos a noção de escravidão temporária porque ela realça o cerne dessa relação: o tempo em que o empregador se julga no direito de controlar não apenas a força de trabalho, mas também a vida e o corpo do seu empregado como se ele fosse de fato uma mercadoria.
Servidão por dívida é o nome oficial, segundo o Código Penal Brasileiro, uma das formas de trabalho escravo contemporâneo.
São basicamente três os fatores que levam as pessoas a permanecerem trabalhando como escravos: o endividamento (servidão por dívida), o isolamento geográfico e a ameaça à vida. Não se trata, portanto, de simples descumprimento das leis trabalhistas, mas de um conjunto de condições degradantes.