INCIDÊNCIA: A incidência de uma doença, em um determinado local e período, é o número de casos novos da doença que iniciaram no mesmo local e período. Traz a idéia de intensidade com que acontece uma doença numa população, mede a freqüência ou probabilidade de ocorrência de casos novos de doença na população.
"O termo costuma ser traduzido como Incidência Política, e é definido por um conjunto de ações, neste caso organizadas pela sociedade civil, destinadas a influenciar a formulação de políticas públicas efetivas, atitudes sociais ou processos políticos, normalmente direcionadas a tomadores de decisão em apoio a um ...
Supondo que tenha ocorrido um surto generalizado de malária no Rio de Janeiro em 2008, causando vários casos de morte, mas que foi contido após um ano. Neste caso, podemos dizer que o surto de malária teve alta prevalência e alta incidência durante o ano de 2008.
A não incidência ocorre sempre que não for possível enquadrar, de acordo com a legislação, determinada situação como passível de tributação ou quando a lei a determinar expressamente.
3. Incidência A incidência (ou taxa de incidência) expressa o número de casos novos de uma determinada doença durante um período definido, numa população sob o risco de desenvolver a doença.
Incidência é uma medida da ocorrência de novos casos durante um período especificado em uma população em risco de ter a doença. Enquanto a prevalência se refere a casos novos e casos existentes da doença, a incidência enfoca apenas os casos novos (Tabela 1).
A não-incidência de um tributo corresponde aos fatos ou atos que não estão constantes na lei para dar nascimento à obrigação tributária. Ou seja, não há sequer fato gerador que possa ser assinalado. O acontecimento material não se sujeita ao tributo por não se enquadrar à hipótese legal da respectiva incidência.