A severidade de quebrar o nono mandamento é refletida em um midrash: "Aquele que dá falso testemunho contra o próximo comete um pecado tão sério quanto se tivesse dado falso testemunho contra Deus, dizendo que Deus não criou o mundo."
O falso testemunho acontece quando a pessoa intimada como testemunha mente em juízo, em processos administrativos, inquéritos policiais ou no curso de um processo arbitral. Seja fazendo uma afirmação falsa ou negando a verdade.
O crime prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. ... No caso de a pessoa se retratar ou declarar a verdade, o crime deixa de existir. A retratação, no entanto, deve ocorrer antes de a sentença ser prolatada.
Que nos Proíbe dar Falso Testemunho, Nos Incentiva a Buscar a Verdade.
"Jesus nos comissionou para sermos suas testemunhas" (Jo 15.27). De acordo coma língua portuguesa a palavra "Testemunhar" significa: dar testemunho sobre algo, depoimento, testificar, ver, presenciar, assistir, confirmar, servir como testemunho de, expressar. ...
O crime de falso testemunho é crime de mão própria, e por isso não admite co-autoria. O advogado que orienta seu cliente não responde como co-autor, mas poderá responder como partícipe. Art. 342.
Para comprovar o crime de falso testemunho, é preciso também saber em que medida a decisão judicial dependeu de detalhes incorretos. Por exemplo: segundo uma das testemunhas de um acidente automobilístico, um carro azul era, na verdade, vermelho.