Para solicitar é preciso que o registrado ou um de seus genitores preencha e assine um requerimento e apresente o assento de nascimento emitido por autoridade consular brasileira no exterior e uma declaração de domicílio próximo ao cartório, se for o caso.
O que é? Um ato consular voluntário, pelo qual a identificação dos cidadãos nacionais fica a constar nos arquivos do posto consular em cuja área de jurisdição fixaram residência ou se encontram ocasionalmente.
A transcrição consiste em realizar uma espécie de registro no Brasil de um documento expedido no exterior. Como exemplo, temos a certidão consular de nascimento ou de casamento expedida pelas repartições consulares do Brasil no exterior. Para produzir efeitos, esses documentos deverão ser transcritos no Brasil.
A consulta de cartórios pode ser realizada no site do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), para acessá-lo basta clicar aqui e rolar a página para "Consultar produtividade das serventias extrajudiciais" (Extrajudicial) e clicar na segunda opção "Clique aqui para Localização de registradores civis e unidades interligada".
A inscrição consular é feita automaticamente quando um nacional português solicita qualquer serviço deste Consulado, sendo assinada com os demais documentos no momento da visita agendada.
Para que serve? A carteira de matrícula consular atende às seguintes finalidades: Permite ao Consulado conhecer melhor a comunidade a que serve; Facilita a substituição de documentos brasileiros em casos de furto, roubo ou extravio; ... Um documento brasileiro válido e com foto.
A "transcrição de imóveis" é um modelo de registro que foi instituído pelo Decreto 4.857/1939, de onde era possível ter acesso aos dados pessoais do proprietário, figurando o imóvel como mero objeto.
Para poder transcrever/copiar o texto de um documento antigo, seja impresso ou manuscrito, precisamos de um padrão para usar na sua digitação. Assim, o que a gente "copiar e adaptar", partindo da leitura do texto antigo, ficará uniforme, em todos os documentos que se tenha.