O INFOPEN-ES consiste num sistema conglobante dos andamentos processuais extraídos do site deste Tribunal de Justiça, Sistema do Mandados de Prisão, Sistema de Execuões Penais (SIEP) e das informações sobre localização prisional dos custodiados nas Unidades Prisionais sob a administração da Secretaria de Estado da ...
De acordo com a Lei nº 13.297, de 07 de março de 2003, que dispôs sobre o modelo de gestão do Poder Executivo e alterou a Estrutura da Administração Estadual, passou a denominar-se Secretaria da Justiça e Cidadania.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média nacional de custo por preso é de R$ 2.400. Os custos refletem gastos com sistema de segurança, contratação de agentes penitenciários e outros funcionários, serviços como alimentação e compra de vestuário, assistência médica e jurídica, entre outros.
Uma das finalidades do sistema penitenciário é de proteger a sociedade de transgressores, pois o encarceramento dos delinquentes traz para a sociedade um sentimento de segurança, tendo outras funções como a ressocialização, embora a pena não previna crimes devido os criminosos continuarem a cometer crimes de dentro das ...
Entre na página do tribunal do estado em que o indivíduo foi preso. Se você sabe onde a prisão ocorreu, comece pesquisando na página do tribunal estadual responsável pelo mandado. Se você não sabe onde a pessoa foi presa, mas sabe qual é seu endereço, procure pela página do tribunal responsável por essa área.
Marcelo Paiva assume a pasta em abril, após dois anos de gestão de Luiz Carlos Cruz.
O inspetor penitenciário tem como função manter a ordem e a disciplina nos estabelecimentos prisionais. Atualmente, o salário para esta função no Espírito Santo é de R$ 3.107,65, além de R$ 300 de auxílio refeição.
Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), cada preso custa cerca de R$ 2.500.
Com participação de empresas privadas na administração o preso seria por até R$ 4.008,93, contra a média de R$ 2.428,57 gastos com a administração direta atualmente.