A pesquisa mineral pode ser definida como o conjunto de trabalhos de campo e de laboratório, que englobam, levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos, sondagens, amostragens sistemáticas, entre outros, com o intuito de identificar, quantificar e caracterizar o minério presente na região.
Segundo esses autores, as sondagens são feitas de maneira sistemática com a finalidade de proporcionar a máxima quantidade de informação sobre a distribuição de teores no depósito mineral, bem como fornecer uma razoável base para a interpretação geológica.
Análise e Prospecção Regional; Geração e Pesquisa de Alvos; Avaliação de Recursos: Estudos de Viabilidade Econômica (Feasibility Studies);
Requerimento que pleiteia a autorização para pesquisa mineral, em que são executados trabalhos para definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico. Brasileiros, pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas.
Feito isso, podemos seguir com o Passo a Passo para realizar o Requerimento de Pesquisa Mineral na ANM:
O que é a prospecção mineral? Resumidamente, ela é a escolha preliminar de áreas com potencial geológico para produção mineral. É a etapa mais barata e de maior risco de todo o processo minerário, mas também pode ser, em muitos casos, a etapa mais importante também, dependendo do modo em que é feita.
§ 1º A pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente; estudos dos afloramentos e suas correlações; levantamentos geofísicos e geoquímicos; aberturas de escavações visitáveis e execução de ...
Direitos do proprietário do solo em caso de mineração em seu terreno: O empreendedor minerário ficará responsável por ressarcir o proprietário pelo uso do solo, que receberá indenizações, arrendamento e royalties, caso sejam descobertas jazidas em sua propriedade.
Dentre as formas de organização e administração dos recursos, cabem os Regimes de Aproveitamento Mineral. Estes regimes são divididos conforme a substância mineral a ser explorada, o grau de dificuldade de aproveitamento, a destinação a ser dada aos recursos explorados e aos aspectos de caráter social.
Realizar o requerimento na Agência Nacional de Mineração (ANM) é o primeiro passo para iniciar de forma legal a exploração mineral na área que você possui interesse. Para realizá-lo é necessário que algumas taxas sejam pagas à ANM e este texto irá te ajudar com uma estimativa de custos para se tornar um minerador.