Neste caso deve se fazer uma simples regra de 3 para achar o percentual de redução a ser aplicado. EX: (Carga tributária x 100)/alíquota da operação. Usando as mesmas informações anteriores temos: 12*1/18 = 66,67%, esse é o percentual de redução que será aplicado sobre a base de cálculo.
Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS. O benefício da redução da base de cálculo é apresentado no artigo 51 e no Anexo II do RICMS.
Para saber com exatidão se um produto é beneficiado com quaisquer redução de base, olhe pela classificação fiscal do produto!
No caso de um produto tributado à alíquota de 17%, a base de cálculo é reduzida de modo que a carga tributária seja de 7%. Tendo em vista que a alíquota (17%) não se altera se a base de cálculo for 100% do valor da operação, teremos uma carga tributária de 7%.
Exemplo de cálculo básico considerando a tarifa mais utilizada pelos estados brasileiros: Se um produto é comprado a R$1.000,00 em São Paulo, cuja alíquota é de 18%, para chegar no valor do ICMS basta calcular: 1.000 x 0,18, que é igual a R$180,00. Chega-se então no valor do ICMS.
Como calcular? Pegue 100% e divida pelo percentual da alíquota da operação cheia, agora pegue o resultado e multiplique pelo percentual da alíquota reduzida. O resultado encontrado será o percentual que será pago de ICMS, logo para encontrar o percentual de redução diminua 100% por esse resultado.
ITEM 4.ITEMITEM/SUBITEM/DISCRIMINAÇÃO (Convêncio ICMS nº 89/2009) DESCRIÇÃO13.5Fornos industriais para cerâmica13.6Fornos industriais para fusão de vidro13.7Outros fornos industriais(Redação dada à linha pelo Decreto nº 28.539 , de 28.05.2012, DOE SE de 29.05.2012, com efeitos a partir de 01.06.2012)Mais 128 linhas
Redução da base de cálculo é um tipo de benefício fiscal concedido pelo fisco que tem como principal objetivo reduzir a tributação sobre determinadas mercadorias ou operações. É importante frisar que, nesse tipo de benefício, a alíquota do produto não se altera.