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Cálculos feitos pela Confip mostram que, desde 1996, primeiro ano em que as declarações do IR foram feitas inteiramente sob o Plano Real, a defasagem nos valores da tabela é de 130,8%.
De acordo com informações do colunista Valdo Cruz, da GloboNews, a faixa de isenção do IR deve subir para R$ 2.640,00, o que representa o equivalente a dois salários mínimos. Caso confirmada, essa mudança beneficiará principalmente os trabalhadores com renda mais baixa, que pagam imposto mesmo ganhando pouco.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta semana, em Davos, que o governo quer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre. Sem adiantar detalhes, eles disse que o governo quer "desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto".
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As pessoas que ganham a partir dos R$ 1.903,98 até R$ 4.664,68 pagam alíquotas progressivas de IR que vão de 7,5% a 22,5%, conforme aumenta a faixa de renda. Dos R$ 4.664,68 para cima, todos pagam o desconto máximo, de 27,5%.
Com isso, espera-se que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física possa ser um primeiro passo para uma reforma tributária mais ampla, que possa simplificar e tornar mais justa a cobrança de impostos no Brasil.
Em resumo, segundo informações divulgadas por assessores da equipe econômica, a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deve subir para R$ 2.640, o que equivale a dois salários mínimos. Atualmente, essa faixa está em R$ 1.903,98.
Na prática, a situação mostra que cada vez mais pessoas foram perdendo a isenção ou passando para faixas em que deve pagar um imposto maior. Isso porque, a inflação e os salários seguiram subindo enquanto os recortes de renda ficaram congelados nos valores de 2015, quando foi feita a última atualização.
Com uma correção de toda a defasagem acumulada, a faixa de isenção saltaria para salários de base de cálculo de até R$ 4.723,77. A cobrança máxima de IR (de 27,5%) seria cobrada para valores acima de R$ 11.573,10.
A saber, segundo fontes ligadas à equipe econômica do governo, os novos valores da tabela do IRPF passariam a valer somente em 2024. Após estudos de viabilidade técnica e orçamentária realizados pelo Ministério da Fazenda sob a gestão de Fernando Haddad. Essa medida pode ajudar a reduzir a carga tributária sobre as famílias brasileiras e estimular a economia do país.
“Não atualizar a tabela é uma maneira de aumento indireto de imposto, sem precisar aumentar o imposto de fato”, diz o diretor-executivo da Confirp, Richard Domingos.
A falta de atualização da tabela do Imposto de Renda faz com que a cada ano mais pessoas paguem IR. O desconto é feito diretamente no holerite do trabalhador. No ano passado, a Receita recebeu 36,3 milhões de declarações. Em 2023, O número de declarantes em 2023 deve chegar a 39,7 milhões, segundo a Unafisco.
Em janeiro de 1996, eram isentos do IR todos que ganhavam até R$ 900. O valor era o equivalente a oito vezes o salário mínimo da época, de R$ 112. De lá para cá, esse recorte para a isenção foi corrigido em 111,5%, para os R$ 1.903 atuais.
Essa mudança tem como objetivo permitir que mais pessoas fiquem isentas do imposto ou paguem menos. Considerando a valorização da moeda e a evolução do custo de vida no país. Com isso, a medida ainda aguarda a decisão final do presidente da República e do Congresso Nacional. Segundo informações de colunistas, os novos valores passariam a valer somente em 2024.
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A princípio, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma medida aguardada há muito tempo pelos contribuintes brasileiros. Com a finalização da proposta pelo Ministério da Fazenda, a expectativa é que essa mudança traga alívio financeiro para milhões de pessoas. Entenda sobre a correção da tabela do Imposto de Renda.
“Os salários dos contribuintes têm dissídios, que são apenas um reajuste que repõe a inflação, não são um aumento de renda. A cada vez que o governo não corrige a tabela [do IR], ele aumenta o número de pessoas pagando mais imposto.”
Cálculos feitos pela Unafisco a pedido do UOL mostram que o número de brasileiros isentos do pagamento de Imposto de Renda passaria de 8,4 milhões para 28 milhões com uma mudança nos moldes defendidos pelo presidente Lula.