Quando Começa A Vigncia Da Nova NR 31?

Você conhece a nova Norma Regulamentadora de número 31? Além do PGR da NR-01, agora as áreas de trabalho rural contam com um programa que direciona as medidas de segurança específicas para o setor. Descubra do que se trata o PGRTR:

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Resumindo, o PGRTR é basicamente um PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos que tem foco na área rural. A nova norma diz que “31.3.1 O empregador rural ou equiparado deve elaborar, implementar, custear o PGRTR, por estabelecimento rural, por meio de ações de segurança e saúde que visem à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho nas atividades rurais.”

O segundo ponto é analisar a trajetória do produto. Para isso, utiliza-se, principalmente, o princípio do isolamento ou enclausuramento, que, por meio do uso de barreiras, elimina ou reduz o contato entre o agroquímico e as pessoas potencialmente expostas.

Três pontos definem uma aplicação eficiente e segura. O primeiro passo para uma aplicação segura é fazer o controle de risco na fonte. Eliminar o risco ou reduzi-lo a limites considerados tecnicamente aceitáveis é fundamental para garantir boas condições para o trabalhador, além de um ambiente seguro e saudável.

Segurança não é somente o uso de EPIs

b) orientação a trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados na ocorrências de condições climáticas extremas e interrupção das atividades nessas situações, quando comprometerem a segurança dos trabalhadores;

A estrutura do programa da NR-31 é muito semelhante à do PGR regular, tendo como requisitos mínimos o inventário de riscos e plano de ação. A base do gerenciamento de riscos do PGRTR também é bem próxima à do documento da NR-1, passando pelos pontos específicos da área rural. Como dita o item 31.3.5, o programa deve estabelecer medidas para:

a) trabalhos com animais, incluindo imunização dos trabalhadores, manipulação e eliminação de secreções, excreções e restos de animais, e as formas corretas e locais adequados de aproximação, contato e imobilização, e reconhecimento e precauções relativas a doenças transmissíveis;

NR-31 atualizada entra em vigor: entenda o que mudou

A redação da nova NR-31, Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura,foi aprovada através da PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no dia 27/10/2020. Essa determinação entra em vigor um ano após a data de sua publicação, ou seja, no dia 27 de outubro de 2021.

De acordo com a NR-31, cabe ao empregador rural a obrigação de oferecer cursos de capacitação aos trabalhadores, com carga horária mínima de 20 horas entre teoria e prática.

No dia 27 de outubro entraram em vigor as atualizações aprovadas para a já existente  NR-31. Essa é a norma que regulamenta e estabelece regras sobre a segurança e a saúde durante o trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, para produtores rurais, empregadores, trabalhadores e fiscais. O objetivo da nova redação é […]

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A aplicação de defensivos agrícolas é uma prática eficiente para controlar o surgimento e a proliferação de pragas e doenças na lavoura. Mas para realizar de forma correta o produtor e/ou trabalhador rural precisa estar atento a três fatores de segurança: fonte, trajetória e indivíduo. Estes aspectos vão determinar uma aplicação segura não apenas para os indivíduos envolvidos na atividade, mas também para o meio ambiente e cultura agrícola.

Aplica Certo: a plataforma de atualização online e gratuita da Syngenta

d) definição de condições seguras de trânsito de trabalhadores e veículos nas vias próprias internas de circulação do estabelecimento rural, com sinalização visível e proteções físicas onde houver risco de quedas dos veículos;

A segurança do trabalhador é primordial no ambiente de trabalho, e a Syngenta, sempre ao lado do produtor, preza pelo conhecimento sobre as boas práticas agrícolas, incluindo o uso correto e seguro de defensivos.

Sim, a entrada do PGRTR – Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural, chega para substituir o antigo documento responsável pela saúde e segurança na área rural, o PGSSMATR – Programa de Gestão de Segurança e Saúde no Meio Ambiente do Trabalho Rural. Com a atualização da NR-31, que entra em vigor em 22 de outubro deste ano, o PGSSMATR passa a não existir mais, assim como o PGR substitui o PPRA

Serviços

Assim, fica previsto que os trabalhadores precisam receber as orientações documentadas e treinamentos, proporcionados pelo empregador, para prevenir possíveis acidentes com a manipulação de defensivos agrícolas.

As atualizações sobre as medidas de segurança relacionadas a defensivos agrícolas, aditivos, adjuvantes e produtos similares constam no item 31.7. É fundamental que os trabalhadores rurais estejam informados sobre essas mudanças na NR-31 e façam as adaptações necessárias para garantir que a legislação seja cumprida.

Culturas

No dia 27 de outubro entraram em vigor as atualizações aprovadas para a já existente  NR-31. Essa é a norma que regulamenta e estabelece regras sobre a segurança e a saúde durante o trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, para produtores rurais, empregadores, trabalhadores e fiscais.

“A partir do momento que se começa a entender o nível de toxicidade como um fator de segurança e se dá prioridade a produtos menos tóxicos, isso é segurança do trabalhador”, destaca.

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