A lei, e mais precisamente o Código Civil, lista diversos deveres do síndico, como a conservação e manutenção das áreas comuns do condomínio, cumprir e fazer cumprir as regras e as decisões assembleares, manter o seguro do condomínio em dia, entre muitas outras obrigações.
Remuneração direta Seu termo oficial é pró-labore de síndico. Não há lei que sugira um piso ou teto para o mesmo, então os valores são estipulados pelo próprio condomínio. Em média, o salário de um síndico fica entre de dois a cinco salários mínimos.
Por isso, se nenhum condômino está disposto a assumir a responsabilidade de Síndico, o Condomínio pode contratar uma Administradora ou um Síndico profissional “Jurídico” para cumprir esta função. Uma forma de estimular o interesse pelo cargo de Síndico em condôminos, inquilinos e proprietários é oferecer benefícios.
Quais são os passos para a renúncia do síndico:
Atuando de forma complementar ao trabalho do síndico e da administradora, o conselho fiscal tem como principal atribuição acompanhar e auditar as finanças do condomínio. Além disso, o órgão emite pareceres em relação a essas contas (indicando ou não sua aprovação) e alerta o síndico sobre possíveis irregularidades.