O mês de novembro marca o início do período de defeso continental em duas bacias hidrográficas que abrangem o Estado de São Paulo, as do Rio Paraná e do Atlântico Sudeste (Rios Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape).
Período de reprodução natural dos peixes segue até o dia 28 de fevereiro de 2021. Polícia Militar Ambiental fiscalizará vários locais na região de Presidente Prudente nessa época. Tem início neste domingo (1º) e segue até o dia 28 de fevereiro, o período de piracema 2020/2021.
Pesque e Solte começa dia 1° de fevereiro em dois rios de Mato Grosso do Sul. Campo Grande (MS) – A modalidade Pesque e Solte de pesca amadora será liberada em toda extensão da calha dos rios Paraguai e Paraná a partir do dia 1° de fevereiro.
NATIVAS - Está liberada a pesca de espécies nativas, como peixes de couro (bagres: pintado, surubim, cachara, barbado, mandis e jundiás), e os peixes de escamas (curimbatã, pacu, piapara, os piaus, piava, lambaris, traíra, peixe cachorra e joaninha, entre outros).
Durante o período da Piracema os equipamentos permitidos para pesca em algumas regiões são: vara de pesca, linha de pesca de mão com anzol, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais.
A partir de 1º de março desse ano, a cota para a pesca amadora foi reduzida de dez para cinco quilos, incluindo mais um exemplar e cinco piranhas. A partir de 2020, a captura está proibida, mas o pescador profissional tem assegurado os seus 400 quilos.
Para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca.
A Carteirinha de Pescador Amador é solicitada através de um formulário no Portal de Serviços do Governo Federal. Após este registro, o usuário deverá pagar a respectiva taxa. Por fim, a carteira digital será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA em até 15 dias.
Emissão Licença Pesca Amadora 2021 Atualmente, para quem deseja emitir a Licença de Pesca Amadora, basta: Acessar o site SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Agricultura), clicando aqui. Lembrando-que, ao solicitar o documento, na própria página da emissão é possível imprimir a sua licença provisória.
O documento definitivo só estará liberado depois de 30 dias. Para obtê-lo, o pescador deve acessar o mesmo site da Secretaria de Pesca e, com o protocolo e o CPF, fazer o login para impressão. Por isso, verifique quando foi que fez a solicitação.
Por isso é importante guardar o comprovante de pagamento. Então, imprima a carteira provisória, a qual tem validade de 30 (trinta) dias. Depois deste prazo, para verificar se a definitiva está pronta, entre no novo site da Licença, “clicar em cadastro existente”, informe o CPF e número de protocolo.
Os aposentados devem retirar um DR especial no próprio IBAMA e levar RG, CPF e comprovante de aposentaria (código 42, 43, 46 ou 32; não serve o benefício). Já os idosos precisam apresentar somente o RG e o CPF. A Licença para esses casos não é anual, vale por tempo indeterminado.
Novo site para obter o documento está disponível desde abril; confira um passo a passo para ter ou renovar o seu. Muitos pescadores estão em busca de como tirar a Licença de Pesca. Desde abril, o documento pode ser obtido por meio de um link no site do Ministério da Agricultura. O mesmo também serve para renovação.
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
30 dias
Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).
A exigência do Registro Geral de Pesca (RGP) para concessão de financiamento sempre teve grande impacto ao produtor uma vez que, a disponibilização do crédito para a atividade aquícola, a exemplo das outras atividades agropecuárias, é o principal instrumento para a garantia do desenvolvimento destes setores.
A pesca artesanal é um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações pequenas, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa e nos rios e lagos.
Hoje, as leis 8.
A pesca é uma atividade econômica e extrativista historicamente artesanal. Geralmente utiliza se ferramentas simples, manuais, rudimentares em alguns casos. A pesca industrial é uma atividade que envolve equipamentos mais sofisticados e que resultam numa produção em maior escala.
A pesca industrial é realizada a partir da utilização de navios de grande porte, geralmente bem equipados, dispondo de redes potentes. Este tipo de pescaria está associado, sobretudo, à pesca longínqua e, por vezes à pesca costeira.
De acordo com dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), 90% do pescado mundial é produzido por cerca de 20 países, dentre os quais destacam-se a China (como o maior produtor mundial), o Peru, Chile e Japão.