Quais tipos de estado civil? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A legislação brasileira identifica cinco tipos diferentes de estado civil, são eles: solteiro, casado, separado, divorciado e viúvo.
Qual o estado civil de quem se divorciar?
Divorciado é aquele que rompeu o vínculo do seu casamento por meio de uma ação judicial de divórcio ou de uma escritura pública de divórcio consensual. Viúvo, por fim, é o indivíduo que teve o vínculo do seu casamento rompido pelo falecimento de seu cônjuge.
Qual o estado civil de uma viúva?
A mulher casada, que se separa judicialmente, tem mudado seu estado civil: passa a ser separada judicialmente. Como o vínculo conjugal ainda persistia, vindo o cônjuge a falecer, ocorre outra alteração no estado civil: torna-se viúva.
Como preencher o estado civil?
DECLARAÇÃO.
DE ESTADO CIVIL. (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) ...
Solteiro(a) – Apresentar original e fotocópia de 2ª via de certidão de nascimento brasileira, emitida, obrigatoriamente, há menos de seis meses.
Divorciado(a) – Apresentar original e fotocópia de 2ª. ...
Viúvo(a) - Apresentar (a) original e fotocópia da 2ª.
O que é a separação?
Significado de Separação Afastamento, quebra de uma união íntima, ruptura do casamento: a separação dos pais trouxe-lhe problemas. Direito Separação de bens, regime matrimonial no qual cada um dos cônjuges mantém a propriedade e a gestão de seus bens.