Porque Se Diz Que As Fronteiras Africanas So Artificiais?

Entre o final de 1915 e o início de 1916, enquanto milhares de soldados morriam nas trincheiras da 1ª Guerra Mundial, dois diplomatas redesenhavam o mapa do Oriente Médio. Armados de réguas e compassos, eles inventaram fronteiras, misturaram etnias, embaralharam religiões e plantaram a semente do caos político na região. Um era o secretário de Estado inglês sir Mark Sykes. Seu colega era François-Édouard Picot, um servidor do governo francês. Juntos, eles planejaram dividir as antigas províncias do Império Otomano – um gigante que estava prestes a cair em meio a rebeliões de várias tribos árabes (veja o mapa abaixo).

Com o fim da 1ª Guerra, foram criados países como a Transjordânia (atual Jordânia), o Iraque e o Líbano – todos com fronteiras artificiais. “O traçado arbitrário está na raiz de muitos problemas que o Oriente Médio enfrenta até hoje, como a disputa entre palestinos e israelenses”, diz André Gattaz, professor de História na Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

ESCRITÓRIO DO PORTA-VOZ

Um último elemento de explicação deve ser integrado. Refere-se à falta de alternativas às fronteiras existentes. Uma vez que a África decidiu se integrar à comunidade internacional na forma de Estados soberanos, foi inevitável, devido ao grande número de etnias, que estes Estados fossem compostos por várias etnias e culturas. Pela mesma razão, e pelo fato de que é impossível delimitar cultural areas por fronteiras fixas, foi simplesmente impossível evitar que as novas fronteiras cortassem os espaços culturais. Neste sentido, as fronteiras atuais, bem como as coloniais, representam uma resposta racional à necessidade da África de participar no sistema internacional do século XX.

Ao longo dos últimos cinco anos e em várias situações, África demonstrou estar a criar condições para uma mudança transformativa. Este sinal positivo sugere que o continente pode estar a preparar-se para construir melhor, em vez de apenas reconstruir. Liu (2019) identificou três iniciativas africanas que claramente sinalizam esta  maior receptividade à mudança transformativa:

Resposta

Certamente, a última citação está mais próxima à realidade, tanto em relação à época colonial como à pós-colonial. Claramente, as modernas fronteiras não inibiram muito os movimentos da população. Às vezes, até provocaram deslocamentos de grande número de habitantes. Mesmo assim, é problemático afirmar que a população simplesmente ignorava as fronteiras. Seria mais correto dizer que os africanos se apropriaram das novas fronteiras, já que pouco separavam e ofereciam diversas oportunidades.

Estes são esforços promissores, mas a digitalização está longe de ser uma realidade em África. Ruanda é a exceção. Só 28 por cento de africanos usam internet, o que impede o continente de maximizar o potencial da tecnologia digital para mitigar alguns dos piores efeitos da pandemia.

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Ao avaliar o fosso digital, é importante lembrar que a questão vai para além do acesso à internet. Tāo ou mais importante é aferir como o uso da internet beneficia o utente. O objetivo da digitalização não deve ser apenas mais consumo de plataformas, equipamentos e aplicações, mas este aumento de consumo tem que se traduzir em mais resiliência da sociedade civil, o que exige um claro quadro regulamentar para que a digitalização vá para além da lógica de mercado e contribua para uma população educada, instruída e participativa.

Para gerar  crescimento econômico que conduza ao desenvolvimento sustentável, a África deve mudar o seu foco e para isso impõe-se reter e criar mais riqueza, gerir melhor os seus recursos, promover inclusão, diversificar as suas economias, galgar as cadeias de valor globais, , otimizando o portfolio energético , e colocando o capital humano no centro de formulação de políticas. 

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A lenta propagação da tecnologia de internet dificulta também o processo de superação do continente em termos de barreiras ao desenvolvimento sustentável. Para gerar crescimento transformativo, a digitalização não pode ser ‘puxada’ somente  pela sociedade civil e pelo setor privado. O fosso socioeconômico da África alimenta o fosso digital, e vice-versa e o quebrar este círculo vicioso exige a massificação da digitalização com o propósito de se desbloquear a transformação estrutural.

No início do século 20, a Itália criou a Líbia juntando três antigas províncias romanas. A independência veio em 1951, mas sem que o país desfrutasse de unidade. Em 1969, Muammar Gaddafi tomou o poder com um golpe de Estado. Manteve a Líbia unida por meio da força. E só caiu em 2011 depois de uma violenta revolta popular. Agora, o futuro do país é totalmente incerto.

O quadro demonstra que a maioria das 30 disputas fronteiriças na África entre aproximadamente 1958 e 1995, em torno de 25 casos, não envolveu nenhum tipo de violência. Nas outras ocorrências, com a exceção dos casos de guerra acima mencionados, a violência foi limitada (tratava-se, em geral, de incidentes fronteiriços menores) e/ou não partiu da ação de Estados. O quadro também revela que a grande maioria das disputas fronteiriças foi resolvida por acordo. As causas dessas disputas raramente são de origem étnica e, na sua maioria, são resultantes de interpretações adversas das delimitações feitas durante a época colonial. São, assim, conseqüências das imperfeições técnicas e da maneira fortuita com que as potências coloniais demarcaram os seus domínios. Irredentismo étnico ou nacional é a causa dos conflitos fronteiriços entre Marrocos, Somália e seus respectivos vizinhos.

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Entre 1957, quando se deu a independência de Gana, e 1963, ano da formação da Organização da Unidade Africana (OUA), o Pan-africanismo entrou em uma nova fase. Esses cinco anos de relações interafricanas se caracterizaram por muita volatilidade, insegurança, tensão, múltiplas competições e ameaças à segurança de Estados individuais. Os jovens Estados africanos chegaram a se dividir em três blocos, que podem ser chamados Estados radicais, moderados e conservadores. Além da crise do Congo e da luta armada do FNL na Argélia, foram as questões de unidade no continente e do respeito às fronteiras herdadas do colonialismo que dividiram os Estados. O resultado foi a derrota de conceitos radicais de unidade africana na tradição do Pan-africanismo e, com a fundação da OUA em 1963, a institucionalização do status quo territorial entre os Estados.

Certamente, as normas internacionais, a política da OUA e o consenso entre os Estados africanos no sentido de manter o status quo a qualquer custo explicam em parte a dureza das fronteiras. Mas o argumento acima desenvolvido, acerca da função de fronteiras na África pré-colonial e do caráter das entidades políticas antes da chegada dos europeus, é igualmente importante. Mostramos que, para as sociedades africanas, fronteiras políticas não eram desconhecidas e que o processo de colonização, neste sentido, não trouxe muita inovação e os africanos chegaram a se apropriar das fronteiras. Mostramos que, nas estruturas formais e no modo de composição, existiam semelhanças marcantes entre os Estados pré-coloniais e coloniais/pós-coloniais. Em ambos os casos, o espaço político não corresponde ao espaço étnico ou lingüístico. O Estado pré-colonial, bem como seu sucessor colonial e pós-colonial, era ao mesmo tempo multiétnico e dividia cultural areas. Assim, foi mantida uma tradição africana que, em si mesma, gera instabilidade. A correspondência entre etnia única e Estado foi uma invenção da Europa Ocidental do final do século XIX e não representa a única forma para se construir um Estado estável. Assim, em vez de lamentar a multietnicidade como uma inevitável causa de conflito, temos que reconhecer sua longa tradição (não somente na África) e o seu potencial como forma para compor sociedades complexas.

Por isso, é necessário relacionar a caracterização de uma fronteira com as articulações das atividades humanas no espaço. Neste sentido, é comumente argumentado que as fronteiras africanas são artificiais porque elas foram delimitadas desrespeitando os espaços culturais, políticos e econômicos criados pelas sociedades africanas na época pré-colonial. Este argumento apresenta problemas por dois motivos. Em primeiro lugar, há fortes indícios de que os colonizadores muitas vezes tentaram considerar realidades existentes no desenho das fronteiras. Em segundo lugar, existem dúvidas de que este fato serve para caracterizar uma singularidade das fronteiras africanas. Cada fronteira moderna, argumenta-se, teria violado os espaços anteriormente criados.

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No debate sobre os conflitos políticos na África contemporânea, comumente destaca-se o papel das fronteiras e suas origens coloniais como uma das principais vertentes. Entretanto, este discurso, dominado por cientistas políticos, recorre freqüentemente a estereótipos e mitos e se recusa a reconhecer a complexidade do assunto, especialmente na sua dimensão histórica. É objetivo deste trabalho confrontar e discutir esses mitos sobre fronteiras na África. Ao contrário do discurso popular, será argumentado que na África pré-colonial existiam claras noções de limites dos espaços políticos e que, desta forma, o conceito de fronteira trazido pelos colonizadores europeus não representava muita novidade para as sociedades africanas. Será demonstrado, também, que o papel da Conferência de Berlim de 1884/5 na delimitação das fronteiras foi muito limitado e que o respeito às fronteiras coloniais durante a transferência de poder político do sistema colonial para os Estados independentes na África não representou um automatismo, mas foi o resultado de um processo político complexo, que articulava várias alternativas e opções. Será argumentado também que, em vez de simplesmente ignorar as fronteiras ou de aceitá-las como barreira insuperável, a população africana fronteiriça tentou se aproveitar das fronteiras e manipulá-las para melhor servir aos seus interesses. Finalmente, será demonstrado que fronteiras, na África moderna, sejam elas "artificiais" ou não, não representam um fator importante nos conflitos entre os Estados, ou mesmo dentro deles.

Esperamos ter demostrado que o conceito de fronteiras políticas não estava tão alheio às comunidades africanas pré-coloniais como muitas vezes alegado. Foi explicado também que um tipo de fronteira pré-colonial africana não existia. O caráter das fronteiras africanas pré-coloniais variava bastante, dependendo de muitos fatores, como o sistema político e econômico ou a proporção entre terra e população. Portanto, é importante sublinhar que, para o continente como um todo, a fronteira "importada" não representava uma novidade absoluta.

De facto, o crescimento económico da África falhou em gerar empregos suficientes e bons, adiando, mais uma vez, os benefícios do dividendo demográfico advenientes de uma vasta população em idade laboral.  Este dividendo demográfico é, pois, potencialmente um mecanismo de geração de recursos que podem e devem ser investidos na promoção do desenvolvimento inclusivo.

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