O Que Uma Fundaço De Apoio?

O que é uma fundação de apoio?

As fundações de apoio são instituições criadas com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das IFES e também das instituições de pesquisa.

Quanto à extinção da Fundação?

Art. 1.

Como ocorre a extinção da pessoa jurídica de direito privado?

- A dissolução da pessoa jurídica é regulada pela Lei nº 6.

Qual a destinação do património no caso de extinção de uma sociedade com fins lucrativos?

O Código Civil possui disposição expressa acerca da destinação do patrimônio remanescente da Associação quando de sua extinção: ... Dissolvida a associação, o remanescente do seu patrimônio líquido, depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ideais referidas no parágrafo único do art.

Como proceder para extinção de uma associação?

Uma associação pode ser dissolvida pelo término do prazo de duração, quando seja constituída por prazo determinado; de pleno direito, quando não houver mais interesse dos associados em permanecerem associado, em decisão tomada por assembleia geral; pela existência de apenas um associado, verificado por meio de ...

Como fazer a dissolução de uma associação?

Registro da extinção O procedimento para extinção da Associação é semelhante ao de sua abertura: deve-se realizar a assembleia geral que deliberará a dissolução da entidade, na forma estabelecida no estatuto, da qual será produzida a ata de término.