De acordo com o Ministério da Saúde (MS), são considerados como estratégicos todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico, cujo controle e tratamento tenham protocolo e normas estabelecidas e que possuam impacto sócio-econômico.
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, ...
Os medicamentos de dispensação excepcional são, geralmente, de uso contínuo e de alto custo. São usados no tratamento de doenças crônicas e raras, e dispensados em farmácias específicas para este fim. Por representarem custo elevado, sua dispensação obedece a regras e critérios específicos.
“Os medicamentos excepcionais são os de uso contínuo para o tratamento de doenças crônicas e raras – encontrados em farmácias específicas e alguns hospitais. Geralmente, são de alto custo. Por isso, a distribuição obedece a regras e critérios específicos do Ministério da Saúde.
Lista de Medicamentos de Alto Custo, em cumprimento a Lei Municipal N.º 7106 de 26 de Março de 2019.
Medicamentos do SUS – Farmácia de Alto Custo
Os remédios de alto custo são distribuídos gratuitamente para quem tem a carteirinha do SUS, que pode ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS), por qualquer cidadão ou seus dependentes. Mas, a indicação será sempre feita e acompanhada por médicos, após consultas.
Entrar no site da Secretaria de Saúde:
Já a rede própria do governo oferece 113 itens em 556 unidades. São medicamentos para hipertensão, asma, diabetes, colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, além de contraceptivos. Na rede pública de saúde, o ministério ampliou a lista de medicamentos do SUS para 810 itens.
Lista de medicamentos da Farmácia Popular
Basta ir a uma farmácia credenciada ou na rede própria do governo, levando receita médica emitida por médicos do SUS ou da rede particular e documento de identificação. Nesse programa, o próprio paciente tem que comparecer à farmácia para pegar o medicamento.
Entre os medicamentos oferecidos, os mais conhecidos são: sinvastatina, timolol, budesonida, alendronato, carbidopa, metformina, glibenclamida, insulina, atenolol, captopril, losartana, propranolol, hidroclorotiazida e enalapril.
Remédios como os antidepressivos fluoxetina e clomipramina, o antiepilético clonazepam e o antipsicótico quetiapina, por exemplo, são entregues de graça nas Unidades Básicas de Saúde e em outros estabelecimentos designados pelas secretarias de saúde dos municípios.
Fraldas Geriátricas foram incluídas no programa “Aqui tem Farmácia Popular” em 2010. Por este programa, é possível comprar este produto, de marcas pré-selecionadas, com desconto de até 90%. Basta apresentar CPF, documento com foto e indicação médica para a utilização do produto nas farmácias credenciadas.
O Programa Farmácia Popular do Brasil funciona atualmente com a modalidade "Aqui Tem Farmácia Popular", em parceria com farmácias particulares e drogarias comerciais. São disponibilizados gratuitamente medicamentos para o tratamento de hipertensão (pressão alta), diabetes e asma.
O Farmácia Popular é uma parceria voluntária de farmácias privadas com o Ministério da Saúde, que escolhe quais itens estarão disponíveis nos estabelecimentos. Por essa razão, caso o paciente não esteja satisfeito com as opções disponíveis em uma farmácia poderá recorrer a outra para adquirir o medicamento desejado.
O Programa Farmácia Popular é uma inciativa do Ministério da Saúde e foi criado em 2004 com a modalidade rede própria (desmontada em 2017) e Aqui tem Farmácia Popular, parceria com farmácias privadas.
A Farmácia Popular é um Programa do Governo Federal instituído por meio do Decreto nº 5.