O que o PGE? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A PGE é um órgão do Poder Executivo vinculado ao Governador e integrante de seu gabinete nos termos do artigo 123 da Constituição Estadual. ... A Constituição de 1988 reconheceu na carreira de Procurador de Estado o status de função essencial à justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Como consultar IPVA dívida ativa?
Para consultar dívida ativa de IPVA com o CPF basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e incluir os seus dados e placa do veículo. No próprio site é possível imprimir o boleto para pagamento.
Como acessar o PGE?
As solicitações de parcelamentos e emissão de guias para pagamento de débitos da PGE são serviços gratuitos e devem ser feitos exclusivamente pelo interessado no site www.dividaativa.pge.sp.gov.br e as transações devem ser feitas pelo interessado no site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/transacao.
O que significa dívida ativa PGE?
A Dívida Ativa é composta por todos os créditos a que esse ente tem direito a receber, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral do Estado, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular.
Quem é o Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro?
Procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, é recebido pelo novo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. - Notícias - Imprensa - PGE-RJ.
Quem são os Procuradores do Estado de Santa Catarina?
Procuradores
Adriana Gonçalves Cravinhos (sede);
Alessandra Tonelli (Regional de Itajaí);
Aline Cleusa de Souza (sede);
Alisson de Bom de Souza (sede);
André dos Santos Carvalhal (Regional de Jaraguá Do Sul);