Confira agora, então, algumas dicas para voltar da licença-maternidade com mais tranquilidade!
No caso mencionado, se tivesse ocorrido risco de vida do bebê, o atestado médico deveria ser do pediatra. Por outro lado se o risco de vida for da mãe, o atestado médico seria do ginecologista.
Os atestados devem ser entregues ao RH da empresa, no caso de empresas privadas, ou ao INSS, no caso de empresas públicas. Gestantes que trabalham em ambiente insalubre precisam mostrar que a situação é um risco para sua saúde ou a do bebê. Um atestado médico é necessário para isso.
Documentos pessoais do interessado com foto; e. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.). Certidão de nascimento da criança, quando houver.
Solicitar o salário maternidade do INSS Você poderá solicitar através do site ou aplicativo Meu INSS ou também pela central de atendimento pelo telefone 135 (de segunda-feira a sábado, das 07h às 22h no horário de Brasília). A ligação será gratuita ser for feita em aparelho fixo ou público (conhecido como orelhão).
É possível solicitar o salário-maternidade pela internet, através do aplicativo ou portal do Meu INSS. O benefício é destinado a mulheres que precisam se afastar das atividades profissionais por ocasião de nascimento de filho. Bem como em casos de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Diante disso, basta acessar o site ou aplicativo MEU INSS e fazer a solicitação do benefício de salário maternidade por meio de requerimento. Se desejar, o atendimento também é realizado pela Central de Atendimento através do número 135.
O início do salário-maternidade se dá no período entre 28 dias antes do parto e a data da ocorrência deste.