Servidão por contrato é um empregado que, dentro de um sistema de servidão, está obrigado por um contrato (escritura) a trabalhar para um empregador particular, por um período fixo de tempo. O empregador muitas vezes permite atribuir o trabalho de um contratado a um terceiro.
Conceito. É o direito do proprietário de um imóvel (denominado prédio dominante) de usar ou fruir parte de outro imóvel pertencente a sujeito diverso (denominado prédio serviente).
A passagem forçada é instituto de direito de vizinhança, presente somente na situação em que o imóvel encravado não tem saída para a via pública (art. 1.
IV- terreno encravado, aquele que não se comunica com a via pública, exceto por servidão de passagem por outro imóvel”.
Significado de Encravamento substantivo masculino Ação de encravar. Estado de uma coisa encravada.
Significado de Encravado adjetivo Seguro com cravos. Engastado, embutido. Diz-se do prédio ou terreno que fica dentro de outro, que pertence a outro dono.
A desapropriação pela posse-trabalho é mais uma hipótese de aquisição de propriedade, fundamentada na sua função social. A função social da propriedade vem sendo prestigiada desde o advento da Constituição Federal, e foi uma das diretrizes que inspiraram o Código Civil vigente.
A unha encravada, ou onicocriptose, é uma inflamação causada pelo crescimento de parte da unha em direção à pele, provocando lesão da mesma. Costuma surgir no primeiro dedo, o conhecido dedão do pé.