“Quando se trata de violência doméstica a audiência deve ser perante o juiz. Nessas ocasiões o magistrado pode perceber se a vítima está sendo obrigada a desistir do processo e vê, realmente, se a intenção de se retratar é mesmo voluntária ou se está sob pressão”.
A audiência de instrução e julgamento criminal é o principal ato de um processo, seja de procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, uma vez que, é nela, que serão ouvidas as testemunhas, a vítima, os peritos e, o acusado.
361. As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente: I - o perito e os assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art. ... Em resumo, quando houver perito, o mesmo deve ser ouvido por primeiro.
Portanto, é na audiência de instrução e julgamento que se apura a produção e coleta de provas, seja dentro dos três tipos de provas (testemunhal, documental e pericial), e então é proferida a sentença pelo juiz. ... E no segundo o número de testemunhas é limitado de até no máximo cinco pessoas.
( ) Quando autor e réu forem intimados para depor pessoalmente e comparecerem à audiência, o autor será ouvido antes, devendo o réu se ausentar da sala de audiência. Após o depoimento do autor, será realizado o depoimento do réu, não havendo necessidade de o autor se retirar da sala de audiências.