Para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o Governo Federal oferece um recurso conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado pela Lei 8.
BPC tem direito ao 13° salário do INSS? O beneficiário terá direito a um salário mínimo mensal (R$ 1.
A previsão é de que o pagamento ocorra entre os meses de abril e maio. Até o momento o órgão não publicou os calendários de saque, mas já garantiu que a retirada deverá ser equivalente a mensalidade já recebida por cada cidadão.
Quem recebe BPC/Loas ou pensão por morte tem direito ao 13º salário? Resposta: Depende. Quem recebe pensão por morte paga pelo INSS tem direito ao 13º salário, mas quem recebe o Benefício da Prestação Continuada da Lei de Assistência Social (BCP/Loas) não tem direito.
Ao longo do ano um Projeto de Lei que pretende liberar um 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS ganhou forte repercussão e apoio de parte da população, principalmente devido a antecipação do 13º salário ao qual deixou os segurados do INSS com a carteira mais vazia neste final de ano.
Se comprovados os requisitos, o BPC será concedido e o beneficiário terá direito a receber o pagamento dos valores retroativos gerados desde a data do requerimento administrativo do benefício.
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