De acordo com a Lei n° 6.
REÚNA UM GRUPO DE PESSOAS O primeiro passo é reunir um grupo de pessoas para criar a associação de moradores. Não é necessário ter a participação de todas as pessoas do bairro, mas é preciso delimitar uma área de atuação, como, por exemplo, uma avenida, uma rua ou algumas quadras.
Passos
As ONGs são instituições que realizam trabalhos de conscientização e apoio a causas específicas, como a ajuda a animais abandonados, resgatados ou sem dono. ... E não são apenas animais domésticos que precisam de ajuda.
As ONGs de animais trabalham com o resgate deles, ou seja, com a retirada dos que estão em situação de risco nas ruas e com o processo de adoção desses mesmos animais, por pessoas que prometem oferecer a eles toda a segurança e proteção que precisam, operam totalmente com o dinheiro de doações ou de eventos ...
Quais são os principais sites para adotar animais?
IBAMA
Denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo número 181, que funciona 24h por dia ou pelo telefone da Demapa (3238-1225), em horário comercial.
Os detentores da fiscalização do meio ambiente são a União e os Estados por meio do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e das Polícias, Federal (para casos de tráfico internacional de animais) e Ambiental (para os casos de proteção em geral).
24, VI, da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao distrito Federal, legislar, concorrentemente, sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
Devem ter o direito à liberdade, à vida, à integridade física protegidos já que eles são seres sencientes (capazes de sentir e perceber). Em 1978, a Declaração Universal dos Direitos Animais proclamada pela UNESCO representou um avanço para o direito animal ao legitimar algumas dessas ideias.
Proteção animal poderia ser definida como defendê-los, preservá-los do mal, resguardá-los física e psicologicamente. ... E assim os animais continuam sofrendo, diante de uma sociedade incapaz de agir intersetorialmente, interdisciplinarmente para que a epidemia do abandono de cães e gatos seja controlada e prevenida.
A defesa dos direitos animais ou direitos dos animais, constitui um movimento que luta contra qualquer uso de animais não humanos que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos.