O Estudo de Impacto Ambiental pode ser elaborado pelos próprios profissionais das empresas obrigadas à elaboração do EIA, ou ainda, por empresa especializada em consultoria técnica ambiental contratada para fazê-lo. Em ambos os casos, deve ser realizado por um grupo de profissionais qualificados para tanto.
A resolução 001/86 – CONAMA define impacto ambiental como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as ...
Consema aprova empreendimento no rio Itapanhaú Em reunião realizada na Secretaria do Meio Ambiente, na quarta-feira, 27 de julho, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), aprovou o EIA/RIMA do empreendimento...
Para isso, devem estar no relatório:
Deve conter no mínimo os seguintes itens - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com completa descrição e análise dos recursos. ... - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão.
O Estudo Prévio de Impacto Ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: I – Caracterizar o empreendimento ou atividade no local proposto, contemplando as alternativas tecnológicas viáveis ...
O RIMA deve conter claramente os objetivos e justificativas dos projeto e suas relações com as políticas setoriais e planos governamentais. Deve descrever as alternativas tecnológicas do projeto (matéria-prima a ser utilizada, fontes de energia, efluentes e resíduos que serão gerados).
Atividades que exigem o EIA/RIMA
O EIA/RIMA é feito por uma equipe multidisciplinar, pois deve considerar o impacto da atividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o meio ambiente do trabalho e o antrópico.
O estudo prévio de impacto ambiental como garantia do direito ao meio ecologicamente equilibrado. ... Para tanto, estuda os princípios jurídicos ambientais que fundamentam a necessidade de prevenir os danos ambientais, bem como os principais aspectos desse estudo ambiental e seu Relatório de Impacto Ambiental.
O presente documento é o RIMA, abreviatura de Relatório de Impacto Ambiental, onde são apresentadas as principais informações e conclusões do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da expansão da atual fábrica de celulose da ELDORADO, localizada em Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul.