Para simplificar, o IOF é cobrado sempre que há algum tipo de operação de crédito, seja câmbio, seguros e empréstimos em um período inferior a 30 dias. Sendo assim, o imposto é cobrado quando há a entrega de valor a alguma parte, seja ela uma instituição financeira, empresa ou pessoa física.
IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) São contribuintes do IOF as pessoas físicas e as pessoas jurídicas que efetuarem operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Os responsáveis pela cobrança e pelo recolhimento do IOF, são as instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio. A base de cálculo é o montante em moeda nacional recebido, entre- gue ou posto à disposição, correspondente ao valor, em moeda estrangei- ra, da operação de câmbio.
Para que ele é usado? O IOF é um tributo nacional, que incide sobre a maior parte das operações financeiras realizáveis e serve para gerar receita para a União. O imposto está previsto no artigo 153, inciso V, da Constituição Federal, e toda a sua regulamentação encontra-se no Decreto nº 6.
Como o próprio nome já diz, o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.
IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. ... Em condições normais, o IOF incide sobre empréstimos, transações com moeda estrangeira, seguros e aplicações financeiras. Quando uma operação dessas é realizada, a instituição financeira responsável recolhe o IOF pago pelo cliente e repassa para o governo.
O Imposto sobre Operações Financeiras, ou IOF é um imposto que incide sobre operações de crédito. Essas operações são de cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, financiamentos, e de câmbio, seguros, compra e venda de títulos e valores mobiliários. ... O lançamento é diário, mas o recolhimento do IOF é mensal.
O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%.
Se você quer saber como calcular IOF sobre empréstimos e financiamento saiba que a cobrança está embutida nas parcelas descritas. Dessa forma, é cobrado 0,38% sobre o valor do empréstimo, mais uma porcentagem diária de 0,0082%, calculada de acordo com o prazo total previsto para o pagamento.
O IOF incide sobre o valor do empréstimo e a alíquota diária é de 0,0082% mais 0,38%. Para pessoas físicas, o limite é de 6% sobre o valor contratado e para empresas, de 3%.
A dispensa do imposto estava prevista para acabar em 31 de dezembro, mas foi encerrada em 26 de novembro. Entretanto, no dia 11 de dezembro de 2020, um decreto restabeleceu a taxa zero do IOF até o dia 31.
6,38%
Atualmente, o IOF para empréstimo pessoal é de 0.
0,38%
0,38%
Assim, o IOF de cada parcela é igual ao Principal da mesma multiplicado pela soma das duas alíquotas: IOF = Principal x (0,38% + 0,0041% x mínimo (dias_corridos; 365)), onde, dias_corridos corresponde ao número de dias entre a data de liberação do crédito e a data de vencimento da parcela.
A soma das dispensas dos encargos IPI ( Imposto sobre Produtos Industrializados ), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – pode chegar ...
A isenção do IOF não alcança os portadores de deficiência visual, mental severa ou profunda, ou autistas, por falta de previsão legal. A alienação do veículo adquirido com o benefício tributário só poderá ocorrer após três anos contados da sua aquisição, sob pena de pagamento do imposto mais encargos legais.
Pessoas com qualquer deficiência podem passar a ter direito à isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na compra de veículos, assim como já existe isenção no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).