A obrigação dos processos de licenciamento ambiental está dividida entre esfera federal e estadual. Sendo o IBAMA responsável pela esfera federal e os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, pela esfera estadual.
Veja abaixo alguns informações que devem constar no memorial descritivo de acordo com a ABNT:
Num trabalho de topografia o Memorial Descritivo será o documento anexo ao trabalho de levantamento ou projeto que informa todas as características de uma propriedade ou área levantada. Onde consta a descrição dos principais marcos, coordenadas, estradas principais que limitam a propriedade, etc.
O valor a ser cobrado por um projeto arquitetônico Em grandes centros, os valores do projeto podem variar de R$ 30,00 a R$ 60,00 por metro quadrado. Já falando em área construída, em média, os projetos simples têm o preço de R$ 1.
Preços de engenheiros